Intervenções

Utilização de aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos na luta contra o coronavírus

A UE assumiu recentemente que está em curso o desenvolvimento de uma tecnologia que visa recolher dados dos cidadãos, através dos seus telemóveis, com o pretexto de analisar os padrões de mobilidade, incluindo o impacto das medidas de confinamento na intensidade dos contactos e os riscos de propagação da Covid-19.

Debate conjunto - Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 23 de abril de 2020 e o novo QFP, recursos próprios e plano de retoma

O quadro de exigências associado à resposta às consequências da COVID-19 passa pela proteção da saúde, em especial dos grupos mais vulneráveis; pela defesa dos rendimentos dos trabalhadores e suas famílias; pela defesa do emprego com direitos; e pelo relançamento da atividade económica, o que, no caso de países como Portugal, com elevada dependência e subordinação externa, deve pressupor um especial enfoque nos sectores produtivos, diminuindo a dependência e assegurando a solvência das micro, pequenas e médias empresas, que enfrentam uma concorrência desleal e destrutiva no mercado único.

A acção coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências

Apesar da propaganda, a resolução discutida nesta sessão não destoa das posições até agora assumidas pelas demais instituições da UE, confirmando um quadro marcado pela total ausência de solidariedade e pelas insuficiências da resposta às consequências da COVID-19.

Situação da migração na fronteira greco-turca e resposta comum da UE a ela

Falamos de seres humanos que fogem da guerra e da fome e ninguém abandona o seu lar e o seu país de ânimo leve.

A UE tem dupla responsabilidade nesta situação: - primeiro, apoia e participa na agressão e desestabilização de países terceiros, alimentando guerras que obrigam as pessoas a abandonar os seus países; - depois a UE, que se arvora paladina dos direitos humanos, convive hipocritamente com a situação desumana nestes campos de concentração e faz acordos vergonhosos com países como a Turquia.

No nosso entender, é necessário:

Surto de coronavírus, ponto da situação e garantia de uma resposta europeia coordenada ao respetivo impacto sobre a saúde, a economia e a nível social

O surto epidémico do COVID-19 coloca-nos, no imediato, dois tipos de exigências: o reforço de medidas de prevenção no domínio da saúde pública e a criação de condições e de meios para a resposta clínica necessária.

É necessária uma correta articulação entre os vários países e as respetivas autoridades de saúde, no domínio da prevenção, na diminuição de riscos de contágio e na vigilância epidemiológica.

Mas é necessário também cuidar de reforçar os sistemas públicos de saúde, que são o único e real instrumento para uma resposta adequada, universal e pronta à situação.

Violação da Decisão 2017/2074 do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela - entrada ilegal no território de um Estado-Membro de uma pessoa incluída na lista de sanções

Este Parlamento promoveu mais um debate sobre a Venezuela, país constantemente atacado pela direita mais reaccionária que não aceita a luta de um povo que resiste de pé.

Desta vez, o ódio que os move impeliu-os a trazer a política espanhola para este parlamento, continuando a alimentar os sentimentos mais antidemocráticos e ingerencistas, insistindo no não reconhecimento de um governo sucessivamente sufragado pelo voto popular e na insistência no apoio a um fantoche de Trump, que perdeu qualquer crédito já mesmo junto da oposição venezuelana.

Plano dos EUA para o Médio Oriente: resposta da UE em conformidade com o direito internacional

O plano Trump é uma agressão ao povo palestiniano e ao direito internacional.
Este plano enquadra-se na escalada belicista do imperialismo norte-americano e do regime sionista de Israel, que serve uma estratégia de desestabilização, provocação e domínio, que poderá ter graves consequências para os povos do Médio Oriente e do Mundo.
Com este plano são violadas décadas de resoluções da ONU que reconhecem e consagram os direitos nacionais do povo palestiniano. Procura-se legitimar décadas de ocupação e terror contra o povo palestiniano,

Situação da luta da UE contra o branqueamento de capitais à luz do Luanda Leaks

Escândalos fiscais como o Luxleaks e outros revelaram ao mundo um sistema que promove a opacidade e o anonimato e que permite o branqueamento de capitais.

Na reacção a tais escândalos, a União Europeia mostrou que continua fortemente condicionada pelos interesses das multinacionais e não só. Medidas tidas por elementares para lutar contra o branqueamento de capitais foram travadas e se alguma coisa mudou foi para que ficasse tudo na mesma.

Estratégia «do prado ao prato»: o papel-chave dos agricultores e das zonas rurais

Venho do mundo rural onde infelizmente conhecemos bem o impacto que a PAC teve na nossa terra, nas nossas gentes e nas nossas vidas.

Por isso nos preocupa-nos esta estratégia "do prado ao prato". 

Como pensam garantir um rendimento justo aos produtores para que produzam alimentos de qualidade | ou evitar o abandono do mundo rural sem afrontar os fundamentos da atual Política Agrícola Comum?

Situação humanitária dos refugiados nas fronteiras externas da UE

A mesma União Europeia que se proclama como grande defensora dos Direitos Humanos alimenta uma das maiores crises humanitárias da actualidade, assim já reconhecida pela ONU.
 
Os mais diversos critérios (selectivos, restritivos e desumanos) são criados para escolher uns e abandonar outros, obrigando-os a permanecer em autênticos campos de concentração, sobrelotados, em condições desumanas, deploráveis e degradantes.