Intervenções
As ilhas da UE e a política de coesão
6 Junho 2022
A realidade das regiões insulares enquadradas na UE é diversa e apresenta desvantagens estruturais relativamente aos territórios continentais, motivadas pela sua dimensão, pela baixa densidade populacional, sazonalidade demográfica, alta variação topográfica ou fraca conectividade.
Estas características estruturais exigem uma distinção positiva das políticas de investimento público, que possibilitem uma maior coesão territorial e social e contrariem a tendência divergente do desenvolvimento destes territórios.
Valorizar a pequena e média produção agrícola e as espécies tradicionais, reduzir o uso de pesticidas
6 Junho 2022
Senhora Comissária,
No debate que hoje aqui se promove, refere-se, e bem, a necessidade de reduzir o uso de pesticidas, salvaguardando os interesses dos consumidores.
Sobre a valorização da oportunidades de operação da pesca de pequena escala, costeira e artesanal
6 Junho 2022
A discussão que hoje aqui tem lugar tem um fundo justo. Como garantir melhores condições de acesso aos recursos para a pequena pesca.
Já a forma enferma de soluções que podem, em rigor, ter um efeito perverso e contrário ao anunciado.
As soluções não se encontrarão na centralização da gestão de pescas promovida pela Política Comum de Pescas.
Sobre o brutal aumento do custo de vida
5 Junho 2022
As populações, os trabalhadores, confrontam-se com um brutal aumento do custo de vida.
O expressivo aumento da inflação, impacta mais ao detalhe nos preços dos combustíveis e da energia, ou de bens alimentares de primeira necessidade.
Os preços aumentam, o salário mingua. Milhões de pessoas apertam o cinto.
O Plano REPowerEU: a solidariedade e a segurança energética europeias perante a invasão russa da Ucrânia, incluindo os recentes cortes no abastecimento de gás à Polónia e à Bulgária
19 Maio 2022
A política de sanções da União Europeia sacrifica os interesses dos países e povos da Europa e contribui para a escalada de confrontação, dificultando o caminho para a paz.
O caso do gás é paradigmático: aos pacotes de sanções adotados sucede o ainda mais acentuado aumento especulativo do preço do gás, que já vinha subindo em meses anteriores, e o povo a pagar!
Estabelecem-se metas de armazenamento de gás para os Estados-Membros cumprirem, mas como os grupos económicos não querem fazer esses investimentos, serão os Estados e o povo a pagar!
Sobre a detenção de Tatjana Zdanoka
19 Maio 2022
Na passada sexta-feira, Tatjana Zdanoka, deputada deste Parlamento, foi detida em Riga com outros protestantes que se manifestavam publica e pacificamente contra a demolição de um monumento de homenagem aos soldados soviéticos, no Parque Vitória. A sua detenção merece repúdio por parte deste Parlamento! Daqui expressamos a nossa solidariedade à Tatjana e àqueles que não abdicam de defender a verdade histórica, os direitos e as liberdades que a luta dos povos garantiram.
Riscos e limites de uma proposta de tributação mínima de multinacionais
19 Maio 2022
A proposta de Directiva sobre um nível mínimo de tributação para os grupos multinacionais, na sequência do acordo do G20 para instituir uma taxa global mínima de 15%, define, é certo o que até hoje, não existe.
Mas vejamos.
15%. Um valor que evidencia falta de vontade de inverter a baixa tributação do grande capital, e que configura um risco, real, que uma taxa mínima possa passar a ser tida como referência máxima de tributação! Fosse de 25% e a receita fiscal dos Estados triplicaria!
Acção penal contra a oposição e detenção de dirigentes sindicais na Bielorrússia
19 Maio 2022
Este debate e a resolução que o acompanha são mais uma peça do sistemático exercício da UE e das suas instituições de cínica instrumentalização de direitos e valores para procurar impor o seu domínio sobre Estados soberanos.
Não por acaso, a resolução ignora a política de interferência dos EUA e da UE na Bielorrússia, insistindo na promoção da desestabilização interna e na política de sanções, que visam asfixiar o país criando dificuldades acrescidas para os povos.
Solidariedade com o povo Palestiniano ante a violência de Israel
19 Maio 2022
O assassinato de Shireen Abu Akleh por forças israelitas, não é caso isolado. Em 2021, nos territórios ocupados da Palestina, centenas de situações de abuso contra jornalistas pelas forças israelitas responsáveis, já este ano, na escalada de agressão de Israel contra o povo palestiniano, por cerca de 50 mortes, centenas de feridos e de detenções de palestinianos.
O impacto da guerra contra a Ucrânia nas mulheres
5 Maio 2022
Começo por destacar o papel das mulheres na defesa da Paz, exigindo o fim de uma guerra que não devia ter começado, através de uma solução política do conflito com o objectivo de um cessar-fogo imediato, que a escalada de confrontação não propicia.
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