Senhora Comissária,
No debate que hoje aqui se promove, refere-se, e bem, a necessidade de reduzir o uso de pesticidas, salvaguardando os interesses dos consumidores.
Sucede, que a utilização de pesticidas não se pode dissociar dos fenómenos da crescente concentração da produção agrícola e intensificação do modelo produtivo, que em países como Portugal, nos últimos 30 anos levaram à perda de centenas de milhar de explorações, sobretudo de pequena dimensão e familiares e correspondentes postos de trabalho. No dia em que aqui neste hemiciclo se celebraram os 60 anos da PAC, importa recordar as consequências da Política Agrícola Comum naqueles fenómenos, mas também na redução da diversidade biológica na produção agrícola, no abandono de espécies tradicionais, na normalização e padronização da produção. Um caminho em favor das multinacionais do sector agroalimentar, com a cumplicidade da Comissão Europeia e da UE, favorecendo a superprodução intensiva, a monocultura, a disseminação de OGMs, associados tantas vezes ao aumento de resistências aos pesticidas impondo a absoluta dependência dos produtores das multinacionais.
Senhora Comissária,
Reduzir a utilização de pesticidas passa por questionar o modelo produtivo. Passa por direccionar os apoios à pequena e média agricultura, à agricultura familiar, a valorizar métodos tradicionais de produção bem como de espécies tradicionais e autóctones, rejeitando práticas de patenteação da vida, melhor adaptadas às condições de cada país e por isso com menos necessidade de recurso a pesticidas.
A pergunta inevitável é pois, senhora comissária, que medidas está disposta a tomar, para introduzir alterações no âmbito da PAC, que possibilitem apoios direccionados à pequena e média produção agrícola, visando a valorização de espécies e práticas agrícolas tradicionais, nomeadamente tomando medidas para assegurar preços justos à produção, contribuindo, dessa forma, para práticas de produção agroalimentar mais sadias e de qualidade, menos dependentes do uso deste tipo de fitofármacos e das multinacionais do sector.
