Economia e Aparelho Produtivo

Responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar e vias navegáveis - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

24 Abril 2007

Relatório Costa sobre a proposta de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa à responsabilidade das transportadoras
de passageiros por mar e por vias navegáveis interiores em caso de
acidente

No geral, consideramos positiva esta proposta sobre a responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar.

Espaço de Aviação Comum Europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

24 Abril 2007

Relatório Lichtenberger sobre a proposta de decisão do Conselho
relativa à conclusão do Acordo Multilateral entre a República da
Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República
da Croácia, a Comunidade Europeia, a República da Islândia, a antiga

Serviços de pagamento no mercado interno - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

23 Abril 2007

Relatório Gauzès sobre a proposta de directiva relativa aos serviços de pagamento no mercado interno

Na presente fase monopolista do capitalismo, a financeirização da
economia tem sido a resposta para gerir as contradições do sistema que

Processo orçamental 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Abril 2007

Relatório Virrankoski sobre a Estratégia Política Anual da Comissão para o processo orçamental 2008

Com a apresentação da estratégia politica da Comissão para 2008 dá-se
início ao processo negocial para o orçamento da comunidade. Pretende-se

Dupla tributação sobre rendimentos de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

23 Abril 2007

Largas dezenas de trabalhadores portugueses foram contratados no
aeroporto, em Portugal, pela empresa Cogefar-Impresit (empresa italiana
com representação em Portugal), em Agosto de 1990, para trabalhar em
Bruxelas, em regime de destacamento, na construção civil. Por não
estarem em situação regular, em Novembro de 1991, assinaram contrato

Liberalização do sector da energia ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

10 Abril 2007

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais, era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Liberalização do sector das telecomunicações ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

10 Abril 2007

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Serviços postais, liberalização ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

10 Abril 2007

Tendo em conta a progressiva liberalização do sector dos serviços
postais promovida pela União Europeia desde 1997, solicito à Comissão
as seguintes informações:

- Qual a evolução anual do número de operadores, diferenciado entre

Liberalização do sector dos serviços postais ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

10 Abril 2007

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Desvalorização das indústrias têxteis e de vestuário - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Abril 2007

Sabe-se que as indústrias de têxtil e de vestuário dos países da União
Europeia, com especial representatividade em países do sul, como
Portugal, são dominantes em regiões importantes. É, pois, com
preocupação que se lê o "Livro Verde" sobre "A Europa global - os