Economia e Aparelho Produtivo

Assoreamento do canal e cais da Fuzeta, em Olhão, Algarve - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Junho 2007

Num encontro com a população da Fuzeta, incluindo pescadores e
armadores, ouviram-se reclamações contra o assoreamento do canal da
Fuzeta/Ria Formosa e a má situação do cais, onde é difícil atracar os
barcos. Referiram que as obras do cais e o desassoreamento do canal

Problemas dos pescadores e outros profissionais da pesca do Algarve - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Junho 2007

Numa visita recente ao Algarve, onde reuni com o Sindicato dos
Trabalhadores da Pesca do Sul e contactei pescadores e armadores,
foram-me referenciados vários problemas, designadamente:

- a injusta e inadmissível situação de não atribuição de qualquer

Imposto especial sobre o consumo de álcool - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

22 Maio 2007

Relatório Lulling sobre proposta de directiva do Conselho relativa à
aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e
bebidas alcoólicas

Foi positivo que a maioria do Parlamento tenha rejeitado este
relatório. Votámos contra a imposição de taxas de imposto ao nível

Roaming nas redes públicas móveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

22 Maio 2007

Relatório Rübig sobre proposta de regulamento sobre roaming nas
redes públicas móveis da Comunidade e que altera a Directiva 2002/21/CE
relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de
comunicações electrónicas

Este regulamento afirma que tem por objectivo final "criar um mercado

Acordos de Parceria Económica - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

22 Maio 2007

Apesar da linguagem "politicamente correcta" o relatório não consegue
esconder a verdadeira matriz e as reais intenções da UE com os actuais
Acordos de Parceria Económica (APE), designadamente com os países da
África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).

Ajuda da UE ao comércio - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

22 Maio 2007

Do nosso ponto de vista, a "ajuda" da UE não pode nem deve ser
considerada no quadro da "liberalização do comércio", como o relator
propõe, ou sequer que tal deva ser utilizado como "uma das linhas
condutoras mais eficazes para o crescimento económico" dos países mais

Redes transeuropeias de transportes e de energia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

22 Maio 2007

Relatório Mauro sobre as regras gerais para a concessão de apoio
financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de
transportes e de energia

A proposta de regulamento sobre a concessão de apoio financeiro
comunitário nas redes transeuropeias de energia e transporte, apesar de

Qualidade ambiental no domínio da política da água - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Maio 2007

Relatório Laperrouze sobre proposta de directiva sobre normas de
qualidade ambiental no domínio da política da água e que altera a
Directiva 2000/60/CE

Esta nova proposta de directiva sobre normas de qualidade ambiental no
domínio da política da água surge na sequência da Directiva-Quadro da

Produção biológica e etiquetagem dos produtos biológicos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Maio 2007

Abstivemo-nos nesta votação final tendo em conta o que entretanto se
passou em todo este processo. Por um lado, discordamos da posição da
Comissão Europeia, que propôs um regulamento que autoriza a presença
até 0,9% de organismos geneticamente modificados nos produtos

Parceria CE-Dinamarca e Gronelândia no domínio da pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Maio 2007

Apesar do nosso voto favorável ao presente relatório - que aprova a
proposta de regulamento em apreço -, temos uma reserva quanto ao nº 2
do Artigo 3º da proposta de regulamento, que permite à Comissão
considerar pedidos de licença de qualquer Estado-membro, quando
Estados-membros cobertos pelo presente acordo não esgotem as