Economia e Aparelho Produtivo

Sector das frutas e produtos hortícolas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

6 Junho 2007

Relatório Salinas Garcia sobre Regras específicas aplicáveis ao sector das frutas e produtos hortícolas

Após a reforma da PAC, que introduziu o princípio do pagamento único e
avançou para o desligamento das ajudas à produção, a Comissão Europeia

Medidas aplicáveis na Organização para as Pescas do Noroeste do Atlântico - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

6 Junho 2007

Relatório Capoulas Santos sobre as medidas de conservação e execução
aplicáveis na zona de regulamentação da Organização para as Pescas do
Noroeste do Atlântico (NAFO)

A presente proposta da Comissão visa incorporar no acervo comunitário

Projecto de orçamento rectificativo nº 2/2007 da UE para o exercício de 2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

6 Junho 2007

O projecto de orçamento rectificativo nº2/2007 tem como objectivo a
mobilização do Fundo de Solidariedade com vista a conceder assistência
financeira à Hungria e à Grécia destinada a auxiliar estes países a
fazer face aos danos causados pelas inundações de Março e Abril de 2006.

Unidades populacionais de bacalhau no mar báltico - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

6 Junho 2007

Relatório Chmielewski sobre a proposta de regulamento do Conselho
que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais
de bacalhau no mar báltico e às pescarias que exploram essas unidades
populacionais

Criar as condições para recuperar as unidades populacionais de pescado,

Previsão de receitas e despesas do PE para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

6 Junho 2007

Relativamente à previsão das receitas e despesas do PE para 2008, e
entre os múltiplos aspectos que mereceriam consideração, sublinhamos
apenas dois:

O primeiro, quanto à intenção de inscrever 10.300.000 euros, em 2008,
para "uma campanha de sensibilização tendo em vista as eleições

Marca de origem em produtos têxteis - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

6 Junho 2007

Produtores de produtos têxteis e de vestuário de países da União
Europeia, designadamente de Portugal e de Espanha têm chamado a atenção
para problemas que se colocam com as importações de produtos de países
terceiros de má qualidade, mesmo em casos onde pode estar em causa a

Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE

6 Junho 2007

A mobilização do Fundo de Solidariedade com vista ao auxílio das populações vítimas de catástrofes naturais na Grécia e na Hungria, em 2006, é uma oportunidade - nomeadamente, face ao impasse no Conselho quanto à revisão deste mecanismo - para reafirmar a necessidade da manutenção da elegibilidade das catástrofes de índole regional neste Fundo, e da sua melhor adaptação de modo a que este correspo

Apoio financeiro aos Estaleiros navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

5 Junho 2007

Considerando que ainda não obtive qualquer resposta da Comissão
Europeia à pergunta que apresentei em 29/03/07, sobre o atraso na
atribuição dos subsídios aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo,
insisto na necessidade de uma decisão favorável e rápida, dado que o

Revisão da Organização Comum de Mercado (OCM) dos Produtos da Pesca e da Aquicultura - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

4 Junho 2007

O Parlamento Europeu, na sua resolução sobre a melhoria da situação
económica no sector das pescas, de 28 de Setembro de 2006, aponta que -
entre outros factores -, o decréscimo de rendimentos no sector das
pescas é também causado pela "manutenção de preços baixos na primeira

Apoios à indústria conserveira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Junho 2007

É conhecido que havia uma significativa indústria de conservas de peixe
no Algarve, mas a maioria das fábricas encerrou ao longo dos anos,
depois da adesão de Portugal à União Europeia. Entretanto, na zona da
fronteira espanhola cresce a indústria de conservas de peixe,