Economia e Aparelho Produtivo
Zona de comércio livre euro-mediterrânica - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
15 Março 2007
Relatório Arif sobre a criação da zona de comércio livre euro-mediterrânica
O objectivo do presente relatório resume-se, apesar de alguma retórica
reformista, à promoção da criação de uma "zona de comércio livre" (ZCL)
Pela Defesa dos Serviços Públicos!
14 Março 2007
Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
O ataque aos serviços públicos previsto na Estratégia de Lisboa e
concretizado em várias directivas, designadamente na directiva sobre a
criação do mercado interno dos serviços (famigerada directiva
Serviços sociais de interesse geral - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
14 Março 2007
Relatório Hasse Ferreira sobre os serviços sociais de interesse geral na União Europeia
A caixa de Pandora de ataque aos serviços públicos, aberta com a
directiva sobre a criação do mercado interno dos serviços (famigerada
Acordo de transporte aéreo entre a CE e os EUA - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
14 Março 2007
Resolução sobre a conclusão do Acordo de transporte aéreo entre a
Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e os
Estados Unidos da América, por outro
Um dos objectivos que se pretende atingir com a celebração deste
Regras comuns no domínio da aviação civil - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
14 Março 2007
Relatório Leichtfried sobre a proposta de regulamento relativo a
regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia
para a Segurança da Aviação
As competências de cada Estado-Membro em matéria de aviação civil têm
Trabalho marítimo - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
14 Março 2007
Relatório McDonald sobre proposta de decisão do Conselho que
autoriza os Estados-Membros a ratificarem, no interesse da Comunidade
Europeia, a Convenção consolidada de 2006, da Organização Internacional
do Trabalho sobre o trabalho marítimo
Avaliação prudencial das aquisições - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
13 Março 2007
Relatório Wolf Klinz sobre a avaliação prudencial das aquisições e aumentos de participação em entidades do sector financeiro
A presente proposta de alteração de diversão directivas no que concerne
às normas processuais e critérios de avaliação prudencial das
Apoio aos pescadores do cerco da sardinha do Norte de Portugal - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE
13 Março 2007
Tal como habitualmente, os pescadores do cerco da sardinha do Norte
de Portugal iniciaram uma paragem biológica de cerca de 2 meses (cerca
de 50% da frota no período de Fevereiro/Março e o restante da frota em
Março/Abril).
Esta paragem tem como objectivo a conservação da sardinha, importante
Apoios às raças autóctonas de asininos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
27 Fevereiro 2007
No Nordeste transmontano ainda existe algum gado asinino, sendo
particularmente conhecidos os burros de Mirandela, mas esta é uma
espécie em riscos de extinção.
Ora, tendo em conta a importância da sua manutenção, por ser uma
mais-valia cultural e turística para o território, impõe-se que os
Gripe das aves em países da UE
23 Fevereiro 2007
Gripe das aves em países da UE e direitos dos trabalhadores portugueses na Grã-Bretanha
Nota do Gabinete de Imprensa
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