Economia e Aparelho Produtivo

Produção biológica e etiquetagem dos produtos biológicos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Maio 2007

Abstivemo-nos nesta votação final tendo em conta o que entretanto se
passou em todo este processo. Por um lado, discordamos da posição da
Comissão Europeia, que propôs um regulamento que autoriza a presença
até 0,9% de organismos geneticamente modificados nos produtos

Parceria CE-Dinamarca e Gronelândia no domínio da pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Maio 2007

Apesar do nosso voto favorável ao presente relatório - que aprova a
proposta de regulamento em apreço -, temos uma reserva quanto ao nº 2
do Artigo 3º da proposta de regulamento, que permite à Comissão
considerar pedidos de licença de qualquer Estado-membro, quando
Estados-membros cobertos pelo presente acordo não esgotem as

Europa global - aspectos externos da competitividade - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Maio 2007

O "livre comércio" e a "liberalização global" são aqui apresentados
como falaciosas panaceias, em parceria com os dogmas, da "estabilidade
dos preços", da redução dos impostos sobre a exploração do trabalho ou
do aumento da "concorrência".

Pela defesa do serviço público de transportes - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

13 Maio 2007

A adopção pelo Parlamento Europeu (PE), na última sessão plenária em
Bruxelas, do relatório sobre a proposta de regulamento relativo aos
serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros
representa a fase final de um processo que se iniciou em 2000 com uma

Euratom: balanço de 50 anos de política europeia no domínio da energia nuclear - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

9 Maio 2007

A energia nuclear tem sido referida como um das formas de energia que
menos carbono produz, colocando-se a cisão nuclear como uma das formas
preferenciais de intervenção no quadro das "alterações climáticas",
secudarizando-se a importância da poupança e eficiência.

Transporte ferroviário e rodoviário de passageiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

9 Maio 2007

Relatório Meijer sobre a recomendação para segunda leitura sobre o
transporte ferroviário e rodoviário de passageiros: obrigações de
serviço público referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo
em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de vestuário - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

2 Maio 2007

O denominado "Memorando de entendimento" sobre as exportações de
certos produtos têxteis e de vestuário da China para os países da União
Europeia - concluído a 10 de Junho de 2005, e integrando 10 das cerca
de 35 categorias de produtos importadas deste país - expira no dia 31
de Dezembro de 2007.

Situação das mulheres com deficiência na UE - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

25 Abril 2007

Neste Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades, que esperamos que seja
para todos e para todas, este relatório assume particular importância,
dado chamar a atenção para pessoas que são particularmente vulneráveis
às discriminações múltiplas - as mulheres portadoras de deficiência.

Negociações relativas ao contrato de concessão Galileu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

25 Abril 2007

O programa Galileu (programa europeu de radionavegação e de
posicionamento por satélite) poderá ser um importante instrumento que,
assegurando a prestação de um serviço público, representará uma
oportunidade para a cooperação, o avanço cientifico-técnico e a troca e

Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

25 Abril 2007

Relatório Gklavakis sobre à conservação e à exploração sustentável
dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas

Trata-se da alteração dos artigos 11º e 13ª do regulamento nº