Economia e Aparelho Produtivo

Zona de comércio livre euro-mediterrânica - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Arif sobre a criação da zona de comércio livre euro-mediterrânica

O objectivo do presente relatório resume-se, apesar de alguma retórica
reformista, à promoção da criação de uma "zona de comércio livre" (ZCL)

Pela Defesa dos Serviços Públicos!

Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

O ataque aos serviços públicos previsto na Estratégia de Lisboa e
concretizado em várias directivas, designadamente na directiva sobre a
criação do mercado interno dos serviços (famigerada directiva

Serviços sociais de interesse geral - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Relatório Hasse Ferreira sobre os serviços sociais de interesse geral na União Europeia

A caixa de Pandora  de ataque aos serviços públicos, aberta com a
directiva sobre a criação do mercado interno dos serviços (famigerada

Acordo de transporte aéreo entre a CE e os EUA - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Resolução sobre a conclusão do Acordo de transporte aéreo entre a
Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por um lado, e os
Estados Unidos da América, por outro

Um dos objectivos que se pretende atingir com a celebração deste

Regras comuns no domínio da aviação civil - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Leichtfried sobre a proposta de regulamento relativo a
regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia
para a Segurança da Aviação

As competências de cada Estado-Membro em matéria de aviação civil têm

Trabalho marítimo - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Relatório McDonald sobre proposta de decisão do Conselho que
autoriza os Estados-Membros a ratificarem, no interesse da Comunidade
Europeia, a Convenção consolidada de 2006, da Organização Internacional
do Trabalho sobre o trabalho marítimo

Avaliação prudencial das aquisições - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Relatório Wolf Klinz sobre a avaliação prudencial das aquisições e aumentos de participação em entidades do sector financeiro

A presente proposta de alteração de diversão directivas no que concerne
às normas processuais e critérios de avaliação prudencial das

Apoio aos pescadores do cerco da sardinha do Norte de Portugal - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

Tal como habitualmente, os pescadores do cerco da sardinha do Norte
de Portugal iniciaram uma paragem biológica de cerca de 2 meses (cerca
de 50% da frota no período de Fevereiro/Março e o restante da frota em
Março/Abril).

Esta paragem tem como objectivo a conservação da sardinha, importante

Apoios às raças autóctonas de asininos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

No Nordeste transmontano ainda existe algum gado asinino, sendo
particularmente conhecidos os burros de Mirandela, mas esta é uma
espécie em riscos de extinção.

Ora, tendo em conta a importância da sua manutenção, por ser uma
mais-valia cultural e turística para o território, impõe-se que os

Gripe das aves em países da UE

 
Gripe das aves em países da UE e direitos dos trabalhadores portugueses na Grã-Bretanha
Nota do Gabinete de Imprensa