Economia e Aparelho Produtivo

Liberalização do sector dos serviços postais ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

10 Abril 2007

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Desvalorização das indústrias têxteis e de vestuário - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Abril 2007

Sabe-se que as indústrias de têxtil e de vestuário dos países da União
Europeia, com especial representatividade em países do sul, como
Portugal, são dominantes em regiões importantes. É, pois, com
preocupação que se lê o "Livro Verde" sobre "A Europa global - os

Pela defesa da soberania fiscal nacional, Não a impostos europeus

30 Março 2007

 

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados ao PE 

Produção biológica e etiquetagem dos produtos biológicos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

28 Março 2007

É conhecido que cerca de 70% dos consumidores Europeus não querem
consumir transgénicos. O facto de o regulamento autorizar uma presença
até 0,9% de organismos geneticamente modificados nos produtos
biológicos é inaceitável, para além de constituir uma machadada na

Cumprimento dos deveres do Estado de bandeira - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

28 Março 2007

Relatório Vincenzi sobre a proposta de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa ao cumprimento dos deveres do Estado de
bandeira

Trata-se de um relatório incluído no "terceiro pacote de segurança
marítima" cujos objectivos gerais são a prevenção de acidentes e o

Processo orçamental 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

28 Março 2007

Relatório Itälä sobre as orientações gerais para o processo
orçamental 2008 - Secções II, IV, V, VI, VII, VIII e IX - e sobre o
anteprojecto de previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu
(Secção I) para o processo orçamental 2008

Futuro dos recursos próprios da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

28 Março 2007

O PE pretende abrir o debate em torno dos recursos próprios da UE,
antecipando a discussão que se irá realizar em 2008/2009, possibilitado
pela cláusula de revisão prevista no Acordo Interinstitucional para as
Perspectivas Financeiras 2007/2013.
Partindo da crítica ao actual sistema, que antes sancionou, e

Responsabilidade civil e garantias financeiras dos proprietários de navios - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

28 Março 2007

Relatório Savary sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu
e do Conselho relativa à responsabilidade civil e às garantias
financeiras dos proprietários de navios

O presente relatório integra o denominado "terceiro pacote de segurança

Apoio financeiro aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Março 2007

No seguimento da resposta que me foi dada pela Comissão Europeia em
9/10/2006  sobre o atraso na atribuição dos subsídios aos
Estaleiros Navais de Viana do Castelo (E-3047/06), realizei uma visita
à empresa e tive conhecimento que a situação se mantém.

Apoio aos jovens agricultores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Março 2007

Um pequeno agricultor da Póvoa de Lanhoso, Portugal, apresentou uma
candidatura ao Agris 6.2 (electrificação de campos) em 9/03/2005,
processo nº 2005.1000.13563, o qual foi aprovado e aceite pelos
serviços competentes, no valor de 16.000 euros, mas nunca foi atribuída
a verba respectiva.