Economia e Aparelho Produtivo

Reforma da OCM vitivinícola - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

13 Fevereiro 2007

Relatório Katerina Batzeli sobre reforma da OCM vitivinícola

Como a intervenção da Senhora Comissária confirmou, a principal linha
de intervenção da reforma que pretende realizar relativamente à
organização comum de mercado do vinho é utilizar o arranque da vinha

Pesca entre a CE e a República do Gabão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

1 Fevereiro 2007

Relatório Stavros Arnaoutakis sobre o Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a CE e a República do Gabão

O novo Acordo de Parceria com a República do Gabão - que já entrou em
vigor a 3.12.2005 -, têm uma vigência de 6 anos, contendo um protocolo

Medidas de combate à gripe das aves em países da UE - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Fevereiro 2007

Dadas as recentes notícias sobre casos de gripe das aves em países
da União Europeia, designadamente o Reino Unido e a Hungria, e tendo em
conta as resoluções do Parlamento Europeu sobre os programas de
erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças animais nos

Financiamento de sistemas intermunicipais de abastecimento de água e saneamento - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

31 Janeiro 2007

Recentemente, municípios e população do Alentejo foram confrontados
com a recusa da Comissão Europeia de financiar a candidatura dos
sistemas intermunicipais de abastecimento de água e de saneamento, ao
abrigo do Fundo de Coesão.

É um processo que se arrastou durante cinco anos, numa das zonas mais

C17 - CRIL Sublanço Buraca/Pontinha (Portugal) - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

31 Janeiro 2007

Na sequência da sua resposta de 25 de Agosto de 2006 (E-3150/06), a
Comissão Europeia informou que as autoridades portugueses não haviam
apresentado nenhum pedido de financiamento para a conclusão da CRIL
(Circular Regional Interna de Lisboa), infra-estrutura de extrema
importância para a mobilidade rodoviária na região de Lisboa, que nunca

Negociações no quadro da OMC - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

30 Janeiro 2007

Tendo em conta que diversos relatórios das Nações Unidas têm
denunciado o aumento das desigualdades ao nível dos rendimentos, em
termos sociais e económicos, entre países e no interior dos países, ao
longo dos últimos anos, num quadro em que os índices de pobreza e de

Em favor de zonas livres de OGM - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

26 Janeiro 2007

Em favor de zonas livres de OGM - PCP vota contra relatório do PE sobre biotecnologia

Foi votado, esta semana, na Comissão de Agricultura do Parlamento
Europeu, o relatório do deputado Virrankoski sobre “Biotecnologia:
perspectivas e desafios para a agricultura na Europa”, tendo sido

Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

18 Janeiro 2007

É de lamentar que a maioria do Parlamento Europeu tenha votado contra a
proposta de rejeição, que apresentámos, de uma directiva que mais não
visa que a liberalização e privatização do transporte ferroviário de
passageiros entre os diferentes países da União Europeia.

Direitos e obrigações dos passageiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

18 Janeiro 2007

Este relatório deverá ser analisado no quadro dos objectivos da
política da União Europeia quanto ao sector ferroviário - para o qual a
Comissão Europeia já apresentou três pacotes legislativos, ao longo dos
últimos anos -, que mais não visa que concluir o quadro

Caminhos-de-ferro comunitários - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

17 Janeiro 2007

Mais uma vez, a maioria do Parlamento Europeu tenta acelerar o ritmo de
liberalização e privatização do transporte ferroviário de passageiros,
procurando ampliar o âmbito da aplicação da directiva proposta, não só ao
transporte internacional de passageiros, já em 2010, mas igualmente ao