Economia e Aparelho Produtivo

Atraso nos pagamentos da formação profissional agricola a organizações de agricultores portugueses - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Março 2007

As dividas de comparticipações dos fundos comunitários à CNA -
Confederação Nacional da Agricultura relativas a acções de formação
profissional agrícola (Agro-medida 7), realizadas nos últimos anos em
Portugal, ascende a cerca de um milhão e meio de euros. Esta situação é

Acordo de Associação entre a UE e a Comunidade Andina - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

15 Março 2007

Relatório Yañez-Barnuevo García sobre uma proposta de
recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às linhas de
orientação das negociações de um Acordo de Associação entre a União
Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Comunidade Andina

Zona de comércio livre euro-mediterrânica - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

15 Março 2007

Relatório Arif sobre a criação da zona de comércio livre euro-mediterrânica

O objectivo do presente relatório resume-se, apesar de alguma retórica
reformista, à promoção da criação de uma "zona de comércio livre" (ZCL)

Pela Defesa dos Serviços Públicos!

14 Março 2007

Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

O ataque aos serviços públicos previsto na Estratégia de Lisboa e
concretizado em várias directivas, designadamente na directiva sobre a
criação do mercado interno dos serviços (famigerada directiva

Serviços sociais de interesse geral - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Março 2007

Relatório Hasse Ferreira sobre os serviços sociais de interesse geral na União Europeia

A caixa de Pandora  de ataque aos serviços públicos, aberta com a
directiva sobre a criação do mercado interno dos serviços (famigerada

Acordo de transporte aéreo entre a CE e os EUA - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

14 Março 2007

Resolução sobre a conclusão do Acordo de transporte aéreo entre a
Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por um lado, e os
Estados Unidos da América, por outro

Um dos objectivos que se pretende atingir com a celebração deste

Regras comuns no domínio da aviação civil - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

14 Março 2007

Relatório Leichtfried sobre a proposta de regulamento relativo a
regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia
para a Segurança da Aviação

As competências de cada Estado-Membro em matéria de aviação civil têm

Trabalho marítimo - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Março 2007

Relatório McDonald sobre proposta de decisão do Conselho que
autoriza os Estados-Membros a ratificarem, no interesse da Comunidade
Europeia, a Convenção consolidada de 2006, da Organização Internacional
do Trabalho sobre o trabalho marítimo

Avaliação prudencial das aquisições - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

13 Março 2007

Relatório Wolf Klinz sobre a avaliação prudencial das aquisições e aumentos de participação em entidades do sector financeiro

A presente proposta de alteração de diversão directivas no que concerne
às normas processuais e critérios de avaliação prudencial das

Apoio aos pescadores do cerco da sardinha do Norte de Portugal - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

13 Março 2007

Tal como habitualmente, os pescadores do cerco da sardinha do Norte
de Portugal iniciaram uma paragem biológica de cerca de 2 meses (cerca
de 50% da frota no período de Fevereiro/Março e o restante da frota em
Março/Abril).

Esta paragem tem como objectivo a conservação da sardinha, importante