Economia e Aparelho Produtivo

Rotulagem ecológica dos produtos da pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

6 Setembro 2006

Relatório Fraga Estévez sobre
o lançamento de um debate sobre a abordagem da Comunidade em matéria de
programas de rotulagem ecológica dos produtos da Pesca

Como o debate evidenciou, a criação de uma rotulagem
ecológica do
pescado capturado suscita importantes questões.

Suspensão das negociações sobre a Agenda de Doha para o Desenvolvimento - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

6 Setembro 2006

Na
linha das declarações da UNICE e do Comissário Mandelson, dramatiza-se a
suspensão das negociações na OMC, vendendo a ideia de que serão os países menos
desenvolvidos os mais prejudicados, branqueando o conteúdo da Agenda de Doha,

Repartição das dotações para medidas de desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA - Pergunta de Ilda Figueiredo no PE

6 Setembro 2006

De acordo com a Decisão 2006/289/CE  da Comissão Europeia, de
12 de Abril de 2006, a Comissão "deve redistribuir os fundos não
utilizados pelos Estados-Membros que prevêem utilizar integralmente os
seus envelopes financeiros para o período de programação 2000-2006,

Simplificação e a melhoria da política comum da pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

5 Setembro 2006

Relatório
Morillon sobre o plano de acção 2006-2008 para a
simplificação e a melhoria da política comum da pesca

Rotulagem ecológica dos produtos da pesca - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

5 Setembro 2006

Relatório Fraga Estévez sobre
o lançamento de um debate sobre a abordagem da Comunidade em matéria de
programas de rotulagem ecológica dos produtos da Pesca

Tributação aplicável aos veículos automóveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

4 Setembro 2006

Relatório Karin
Riis-Jørgensen sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à tributação
aplicável aos veículos automóveis ligeiros de passageiros

 

Declaração da Comissão sobre incêndios florestais e inundações - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2006

A tragédia dos fogos florestais que, ano após ano,
atinge os países do sul da Europa, com destaque para Portugal e Espanha, não
pode continuar. É tempo de substituir os lamentos por medidas concretas que
evitem que o verão se transforme num inferno de destruição das florestas e das

Apoios comunitários para ETAR em Paredes de Coura - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Agosto 2006

Numa recente visita a Paredes de Coura pude constatar que a empresa
multimunicipal Águas do Minho e Lima construiu uma ETAR em
Formariz/Paredes de Coura que incluiu uma travessia aérea da conduta de
águas residuais na ponte de Mantelães sem ter em devida conta a
situação patrimonial, ambiental e paisagística, esperando-se que,

Apoio aos Agricultores e Pastores do Soajo - Parque Natural da Peneda-Gerês - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

27 Agosto 2006

Numa recente visita ao Soajo e a outras zonas do Parque Nacional da
Peneda-Gerês pude constatar a gravidade da tragédia dos incêndios
florestais que atingiram dramaticamente o país este verão, com
particular destaque para esta zona do norte de Portugal.
Como denunciaram autarcas, agricultores, compartes e dirigentes dos

Quadro Financeiro do Programa RURIS (2000-2006) - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Julho 2006

O programa RURIS em Portugal, no quadro comunitário de apoio
2000-2006, contemplou as medidas de desenvolvimento rural, nomeadamente
no que se refere às antigas medidas de acompanhamento PAC (reforma
antecipada, indemnizações compensatórias às zonas desfavorecidas,