Economia e Aparelho Produtivo
Biomassa e Biocombustíveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
14 Dezembro 2006
Relatório Langen sobre a Estratégia da União Europeia no domínio da Biomassa e dos Biocombustíveis
Apesar das suas insuficiências e, até, algumas contradições, há
aspectos positivos neste relatório, designadamente na área da defesa
Estratégia europeia para a energia - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
14 Dezembro 2006
Este relatório aprovado está, lamentavelmente, em total alinhamento com
a proposta da Comissão, expressando o que entendem como "estratégia
europeia para a energia": a liberalização, o controlo dos fontes de
abastecimento e aprovisionamento e a ameaça à soberania dos povos.
Orçamento comunitário para 2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
14 Dezembro 2006
Poder-se-ia afirmar, a propósito do Orçamento para 2007, que a história
se repete, mas, face a situações anteriores, o seu significado é mais
grave.
O PE, depois de "criticar" o tecto orçamental proposto, quer pela
Comissão quer pelo Conselho, acaba por dar o seu aval a um orçamento em
Projecto de orçamento rectificativo n° 6/2006 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
13 Dezembro 2006
Relatório Pittella sobre o projecto de orçamento rectificativo n° 6/2006 da União Europeia para o exercício de 2006
A reduzida execução orçamental dos Fundos Estruturais e de Coesão é um
dos motivos para a apresentação deste Orçamento rectificativo para o
ano de 2006.
Sector das bananas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
13 Dezembro 2006
Relatório Fruteau sobre a proposta de regulamento do Conselho que
altera os Regulamentos (CEE) n.º 404/93, (CE) n.º 1782/2003 e (CE) n.º
247/2006 no que respeita ao sector das bananas
Estamos contra a desvinculação das ajudas da produção, e esta é a
Apoios a raças autóctones de bovinos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
12 Dezembro 2006
Numa visita recente ao Norte de Portugal, pude constatar que as
raças autóctones de bovinos, designadamente a raça mirandesa (algo de
semelhante acontece com outras, como a maronesa), correm risco de
extinção, se não forem tomadas medidas que reforcem a sua protecção,
Sector das bananas - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
11 Dezembro 2006
Relatório Fruteau sobre a proposta de regulamento do Conselho que
altera os Regulamentos (CEE) n.º 404/93, (CE) n.º 1782/2003 e (CE) n.º
247/2006 no que respeita ao sector das bananas
A proposta da Comissão Europeia de reforma da Organização Comum de
Despesas no domínio veterinário - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
11 Dezembro 2006
Relatório Figueiredo sobre a proposta e decisão do Conselho que
altera a Decisão 90/424/CEE relativa a determinadas despesas no domínio
veterinário
Acordo de Pesca entre a CE e Cabo Verde - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
30 Novembro 2006
Relatório Freitas sobre a proposta de regulamento do Conselho
relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a
Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde
O presente Acordo de Pescas entre a Comunidade Europeia e a República
Situação das pessoas com deficiência - Declaração de voto de Ilda Figueiredo
30 Novembro 2006
Relatório Lynne sobre a situação das pessoas com deficiência na União Europeia alargada: o Plano de Acção Europeu 2006-2007
São por demais conhecidas as diferentes e diversas formas de
discriminação e injustiças a que as pessoas com deficiência e seus
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