Economia e Aparelho Produtivo

Direitos e obrigações dos passageiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

18 Janeiro 2007

Este relatório deverá ser analisado no quadro dos objectivos da
política da União Europeia quanto ao sector ferroviário - para o qual a
Comissão Europeia já apresentou três pacotes legislativos, ao longo dos
últimos anos -, que mais não visa que concluir o quadro

Caminhos-de-ferro comunitários - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

17 Janeiro 2007

Mais uma vez, a maioria do Parlamento Europeu tenta acelerar o ritmo de
liberalização e privatização do transporte ferroviário de passageiros,
procurando ampliar o âmbito da aplicação da directiva proposta, não só ao
transporte internacional de passageiros, já em 2010, mas igualmente ao

Pela defesa do serviço público de transporte ferroviário

15 Janeiro 2007

O Parlamento Europeu votará esta semana o chamado
"3º Pacote Ferroviário", onde se inclui a proposta para a
liberalização do transporte ferroviário de passageiros e para a qual o PCP e o
seu grupo político, o GUE/NGL, apresentaram uma proposta de rejeição.

Biomassa e Biocombustíveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Dezembro 2006

Relatório Langen sobre a Estratégia da União Europeia no domínio da Biomassa e dos Biocombustíveis

Apesar das suas insuficiências e, até, algumas contradições, há
aspectos positivos neste relatório, designadamente na área da defesa

Estratégia europeia para a energia - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Dezembro 2006

Este relatório aprovado está, lamentavelmente, em total alinhamento com
a proposta da Comissão, expressando o que entendem como "estratégia
europeia para a energia": a liberalização, o controlo dos fontes de
abastecimento e aprovisionamento e a ameaça à soberania dos povos.

Orçamento comunitário para 2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

14 Dezembro 2006

Poder-se-ia afirmar, a propósito do Orçamento para 2007, que a história
se repete, mas, face a situações anteriores, o seu significado é mais
grave.
O PE, depois de "criticar" o tecto orçamental proposto, quer pela
Comissão quer pelo Conselho, acaba por dar o seu aval a um orçamento em

Projecto de orçamento rectificativo n° 6/2006 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

13 Dezembro 2006

Relatório Pittella sobre o projecto de orçamento rectificativo n° 6/2006 da União Europeia para o exercício de 2006

A reduzida execução orçamental dos Fundos Estruturais e de Coesão é um
dos motivos para a apresentação deste Orçamento rectificativo para o
ano de 2006.

Sector das bananas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

13 Dezembro 2006

Relatório Fruteau sobre a proposta de regulamento do Conselho que
altera os Regulamentos (CEE) n.º 404/93, (CE) n.º 1782/2003 e (CE) n.º
247/2006 no que respeita ao sector das bananas

Estamos contra a desvinculação das ajudas da produção, e esta é a

Apoios a raças autóctones de bovinos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Dezembro 2006

Numa visita recente ao Norte de Portugal, pude constatar que as
raças autóctones de bovinos, designadamente a raça mirandesa (algo de
semelhante acontece com outras, como a maronesa), correm risco de
extinção, se não forem tomadas medidas que reforcem a sua protecção,

Sector das bananas - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

11 Dezembro 2006

Relatório Fruteau sobre a proposta de regulamento do Conselho que
altera os Regulamentos (CEE) n.º 404/93, (CE) n.º 1782/2003 e (CE) n.º
247/2006 no que respeita ao sector das bananas

A proposta da Comissão Europeia de reforma da Organização Comum de