Economia e Aparelho Produtivo

Medidas excepcionais de apoio do mercado (sector avícola) - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

5 Abril 2006

Lamentamos que não tenham sido aprovadas as nossas
propostas que defendiam que todo o financiamento comunitário de compensação de
medidas de mercado se faça a 100% como aconteceu no caso da peste suína e da
BSE, dada a gravidade da situação socio-económica em alguns países e a

Direitos dos agricultores arrendatários - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Abril 2006

Em Portugal, os agricultores para acederem à reforma antecipada
devem assegurar a transmissão da sua exploração a favor de um outro
agricultor que reúna as condições de acesso exigidas no "Regulamento
aprovado pela Portaria nº 99/2001, de 16 de Janeiro.

Relatório Papastamkos sobre a Conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

3 Abril 2006

Com esta resolução, a maioria do PE pretende contribuir para a
prossecução da liberalização do comércio internacional - agricultura,
produtos não agrícolas e serviços - nas actuais negociações na OMC, que
anseia ver concluídas até final de 2006.

Acordo de pesca com Marrocos e a defesa dos legitimos direitos do povo saraui - Pergunta escrita prioritária (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Tendo em conta as actuais negociações sobre o acordo de parceria
entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos relativamente ao
sector das pescas e a necessidade de salvaguardar e defender os
legítimos direitos e interesses do povo saraui.

Pergunto ao Conselho:

Financiamento dos planos de recuperação no quadro da Política Comum de Pescas - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Tendo em conta as declarações do Comissário Borg, no debate do
Parlamento Europeu sobre métodos mais respeitadores do ambiente no
sector das pescas, na Sessão plenária de Março de 2005, gostaria que a
Comissão pudesse informar sobre:

Deputados do PCP consideram pacote de medidas para a Pesca decepcionante - Nota do Gabiente de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

29 Março 2006

No próximo dia 3 de Abril, na reunião da Comissão de Pescas do
Parlamento Europeu que decorrerá às 19h00 em Estrasburgo, o Comissário
das Pescas Joe Borg apresentará um conjunto de medidas para "melhorar a
situação económica do sector das pescas". Este pacote de medidas foi

Linha ferroviária do Sado, em Portugal - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Em recente deslocação à Linha do Sado - linha de transporte
ferroviário no Distrito de Setúbal -, tive oportunidade de participar
num encontro com as Comissões de Utentes da Linha do Sado, de Pinhal
Novo e dos Transportes do Barreiro, com representantes do Sindicato
Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, da Comissão de

Situação do Sector das Rochas Ornamentais (mármores) no Alentejo - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Numa recente deslocação a empresas de extração e transformação do
mármore nos Concelhos de Vila Viçosa, Borba e Estremoz foram colocados,
pelos seus responsáveis, um conjunto de problemas que afectam
actualmente este importante sector produtivo português, com importante

Comércio de Rochas Ornamentais - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Numa recente deslocação a uma empresa de extração e transformação
de rochas ornamentais (granito) no Concelho de Nisa foram colocados,
pelos seus responsáveis, um conjunto de problemas que afectam
actualmente este importante sector produtivo português, com importante
significado económico e social.

Situação do Sector das Rochas Ornamentais - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Numa recente deslocação a empresas de extração e transformação de
rochas ornamentais nos Concelhos de Nisa, Vila Viçosa, Borba e Estremoz
foram colocados, pelos seus responsáveis, um conjunto de problemas que
afectam actualmente este importante sector produtivo, com importante
significado económico e social em Portugal.