Economia e Aparelho Produtivo

Dificuldades na indústria do calçado<br />Resposta à <A href="pe-perg-20051026-4.htm">Pergunta

16 Janeiro 2006

A Senhora Deputada tem certamente conhecimento do quadro jurídico geral que rege os instrumentos de defesa comercial e, em particular, os processo anti-dumping.

Dificuldades na indústria de construção naval - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Janeiro 2006

Numa visita recente a dois estaleiros navais na Figueira da Foz, em
Portugal (Estaleiros Navais do Mondego e Naval Foz) tive conhecimento
das dificuldades que atravessam, com repercussões negativas no emprego
e no desenvolvimento regional.

Pescadores da Torreira (Portugal): medidas e apoios em caso de paragem da actividade piscatória - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

5 Janeiro 2006

No passado dia 23 de Dezembro tive a oportunidade de contactar os
pescadores da Torreira, no Distrito de Aveiro, em Portugal, comunidade
piscatória que vive e depende essencialmente da pesca do
berbigão.Acontece que a sua actividade esteve interdita por um período
superior a 4 meses, devido à detecção de toxinas em análises

Pesca da sardinha, em Portugal - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

5 Janeiro 2006

No quadro da limitação do esforço de pesca da sardinha, a Norte da
Figueira da Foz (Portugal), foram fixadas várias restrições que incluem
condicionantes à sua captura - nomeadamente a limitação do número de
dias de pesca -, pelo que, os pescadores, desta região, irão paralisar

Pesca de crustáceos, Algarve, Portugal - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

5 Janeiro 2006

No quadro da limitação do esforço de pesca de crustáceos no Algarve,
em Portugal, imposto pela limitação dos TAC's e quotas de pesca
decididas ao nível da União Europeia, os pescadores, desta Região,
paralisam a sua actividade durante o mês de Janeiro, com consequências

Situação do têxtil e vestuário<br />Resposta à <A href="pe-perg-20051201-3.htm">Pergunta

20 Dezembro 2005

O Senhor Deputado tem concerteza conhecimento da arquitectura institucional global em matéria de política comercial, domínio este que se inscreve na esfera de competências da Comissão. Eu gostaria de reagir às perguntas que dizem respeito à posição do Conselho.

Importações de têxtil e vestuário - Pergunta escrita prioritária de Pedro Guerreiro no PE

19 Dezembro 2005

No passado dia 16 de Dezembro, vieram a público notícias segundo as
quais a Comissão Europeia teria apresentado uma nova proposta que
alteraria uma vez mais o Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho
relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos

Direitos das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

15 Dezembro 2005

Relatório Evans sobre a proposta de regulamento do
Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos das pessoas com
mobilidade reduzida no transporte aéreo

Execução da política comum de pescas e ao direito do mar - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

14 Dezembro 2005

Relatório Stihler sobre a
proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas
financeiras comunitárias relativas à execução
da política comum de pescas e ao direito do mar

Relatório Rothe sobre eficiência na utilização final de energia e recursos energéticos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Dezembro 2005

Foi votado um compromisso que é mais recuado do que as propostas iniciais, mas é positivo tentar conseguir maior eficiência na utilização final de energia, pelo que apoiamos as medidas que visam efectivamente este objectivo.