Economia e Aparelho Produtivo

Gripe das Aves em debate na sessão plenária do Parlamento Europeu<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

29 Novembro 2005

Amanhã, estarão em debate dois relatórios sobre a gripe das aves, sendo o relativo a determinadas despesas no domínio veterinário da responsabilidade da deputada comunista Ilda Figueiredo.

Este relatório, que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, visa o seguinte:

Preços de orientação para a sardinha 2006 - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

24 Novembro 2005

Confirma a Comissão a sua pretensão de reduzir em três por cento o preço de orientação para a sardinha para o ano de 2006?

Se
sim, quais os fundamentos para tal decisão e que avaliação das
consequências económicas e sociais de tal medida foi feita?

Actividade piscatória e aumento dos combustíveis - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

24 Novembro 2005

Pode a Comissão informar-me sobre os regimes de apoio ao preço do
combustível para a actividade piscatória actualmente existentes em cada
Estado-Membro?

Resposta

Pesca Costeira em Debate no Parlamento Europeu - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

24 Novembro 2005

A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu organizou uma audição
pública sob o tema "A pesca costeira e os problemas que enfrentam os
pescadores". Na audição participaram representantes de pescadores de
vários países e, a convite do PCP, Frederico Pereira, coordenador da

Plano de acção comunitário para a recuperação da enguia europeia - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

15 Novembro 2005

Relatório Maat sobre a elaboração de um plano de acção
comunitário para a recuperação da enguia europeia

Convenção das Nações Unidas sobre os direitos humanos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Novembro 2005

Tendo em conta que decorreram os trabalhos visando a aprovação de
uma Convenção das Nações Unidas sobe os direitos humanos das pessoas
com deficiência, visando assegurar-lhes o pleno exercício dos direitos
humanos, solicito à Comissão Europeia que me informe do ponto da

Acordo têxtil União Europeia/China - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Novembro 2005

Na sequência de contactos com empresas portuguesas da industria
têxtil e vestuário pude constatar que estão a atravessar muitas
dificuldades, agravadas pelo acordo que a União Europeia fez com a
China no âmbito da OMC. Aumenta o desemprego, designadamente no Norte,
e surgem novos encerramentos de PME's.

Estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

8 Novembro 2005

Tendo em conta que na Resolução do P5_TA (2004)0292, de 20 de Abril,
se insistia para que a União Europeia e os Estados-Membros elaborassem
estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência, repartidas
por género, devendo ser levado a cabo um estudo caso se constate a

Redes transeuropeias de transporte e energia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

25 Outubro 2005

Relatório Mauro sobre as regras gerais para a concessão
de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de
transporte e de energia

Apoios a familiares e pessoas com deficiência profunda - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

25 Outubro 2005

A situação dos familiares de pessoas com deficiência muito
dependentes e sem autonomia é particularmente grave em Portugal, dado
que as pensões de grande dependência são muito baixas, os apoios
públicos são muito escassos, designadamente na área das residências