Economia e Aparelho Produtivo

Fundo Europeu para as Pescas<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

Apesar de aspectos que consideramos positivos, dois factos levam a não votar favoravelmente esta resolução:

- a proposta de regulamento da Comissão para um Fundo Europeu para as Pescas traduz, do ponto de vista financeiro, as orientações da última revisão da Política Comum de Pescas em 2002, a qual mereceu a nossa oposição.

Preocupações com a evolução da indústria do calçado em Portugal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Numa visita recente a quatro médias empresas na zona de Felgueiras,
Portugal, e nas conversas com empresários e trabalhadores, pude
constatar as preocupações existentes com a evolução da indústria de
calçado em Portugal, sobretudo das PME's, face à crescente

Segurança do aprovisionamento de electricidade e investimentos em infra-estruturas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O título da proposta de Directiva, e consequentemente do relatório, não revela as suas verdadeiras implicações: a criação e funcionamento de um mercado interno de electricidade na União Europeia.

Apoio aos Baldios e suas organizações representativas<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050407-1.htm">Pergunta

A Comissão também considera que é importante promover a floresta nos baldios, prevenir os fogos florestais e manter os rendimentos dos agricultores e suas famílias para evitar a desertificação do mundo rural.

Medidas de apoio para reduzir o drama da seca em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

O drama da seca em Portugal agrava-se, pelo que não chegam os apoios específicos já definidos para os agricultores. É indispensável ampliar esses apoios.

Plano de reconstituição do alabote da Gronelândia - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE


Relatório Kristensen sobre a proposta do regulamento
do Conselho que estabelece um plano de reconstituição
do alabote da Gronelândia no âmbito da Organização
das Pescarias do Noroeste Atlântico (NAFO)

Empréstimos às PME's<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050504-2.htm">Pergunta

Segundo o Banco Europeu de Investimento (BEI):

Desde 1986, os empréstimos globais concedidos a Portugal totalizaram 1,8 mil milhões de euros.

Os intermediários do Banco são: a Caixa Geral de Depósitos, o Banco BPI, o Banco Espírito Santo, o Banco Santander Totta, o Banco Comercial Português e o Banco Nacional de Crédito.

Relatório Vlasto sobre reforço da competitividade europeia: consequências das transformações<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Tal como é referido no relatório, as PME's representam mais de 95% das empresas da União. Daí o importante papel económico e social que desempenham e que é fundamental para justificar um maior apoio comunitário.

Relatório Ona Jukneviciene - Contribuição do emprego e da produtividade para o crescimento<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Votámos contra este relatório por que é um dos exemplos marcantes da ideologia neoliberal suportada pelo Parlamento Europeu. Entretanto, as propostas que apresentámos foram, no geral, rejeitadas.

Relatório Laperrouze sobre Redes transeuropeias de energia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O relatório Laperrouze, bem como a proposta da Comissão, estabelecem as prioridades das redes transeuropeias de energia em função da criação de um mercado interno de energia mais aberto e concorrencial, que obedeça aos princípios da concorrência. É, como sabemos, a aplicação da dita estratégia de Lisboa que justificou as privatizações neste sector, e de que sempre discordámos.