Economia e Aparelho Produtivo

Execução da política comum de pescas e ao direito do mar - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

14 Dezembro 2005

Relatório Stihler sobre a
proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas
financeiras comunitárias relativas à execução
da política comum de pescas e ao direito do mar

Relatório Rothe sobre eficiência na utilização final de energia e recursos energéticos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Dezembro 2005

Foi votado um compromisso que é mais recuado do que as propostas iniciais, mas é positivo tentar conseguir maior eficiência na utilização final de energia, pelo que apoiamos as medidas que visam efectivamente este objectivo.

Relatório Bersani - fiscalidade das empresas na União Europeia: uma matéria colectável<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Dezembro 2005

A fiscalidade das empresas já era um dos tópicos enquadrados pelo denominado Pacote Monti para a harmonização fiscal. Após a aprovação da Estratégia de Lisboa, a criação de um mercado interno sem obstáculos fiscais ganhou um novo ímpeto.

Situação do têxtil e vestuário<br />Resposta à <A href="pe-perg-20051201-2.htm">Pergunta

13 Dezembro 2005

O Memorando de Entendimento (MdE) acordado com as autoridades chinesas em 10 de Junho de 2005 e a que dá aplicação o Regulamento da Comissão (CE) nº 1084/2005, de 8 de Julho de 2005, constitui um acordo definitivo. A Comissão pretende evitar uma situação de negociação permanente nas nossas relações gerais com a China.

Quotas de pesca para 2006 - Consequências económicas e sociais<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

12 Dezembro 2005

A Comissão Europeia divulgou, a 30 de Novembro, as suas propostas para as quotas de pesca e medidas associadas para 2006, no quadro da Política Comum de Pescas, a serem adoptadas pelo Conselho até final deste ano.

Relatório Ilda Figueiredo - despesas no domínio veterinário<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

1 Dezembro 2005

Congratulo-me com a aprovação do meu relatório . É importante que haja maior apoio comunitário ao desenvolvimento da investigação da vacina oral para os diversos casos e à sua aplicação em caso de necessidade, bem como a comparticipação a 100% dos encargos com a vacinação.

Totais admissíveis de captura e quotas de pesca para 2006 - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

1 Dezembro 2005

A Comissão Europeia divulgou ontem, 30 de Novembro de 2005, as suas
propostas para as quotas de pesca e medidas associadas para 2006, no
quadro da Política Comum de Pescas da União Europeia.Tendo em conta o
objectivo enunciado pela Comissão: "conciliar, na medida do possível,

Resolução sobre os trabalhos preparatórios da Sexta da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Hong-Kong - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

1 Dezembro 2005

A maioria do PE, que integrou o PS, PSD e CDS-PP, reafirmou nesta
resolução a liberalização do comércio mundial, ou seja, a abertura dos
mercados à concorrência entre países com enormes disparidades nos
níveis de desenvolvimento económico, para gáudio e lucro dos grandes

Directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do IVA - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

1 Dezembro 2005

Relatório Becsey sobre a directiva do Conselho
que altera, no que respeita ao período de aplicação da taxa normal mínima, a
Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do IVA

Expiração da Directiva 1999/85/CE relativa à aplicação da taxa reduzida do IVA<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

1 Dezembro 2005

Sem quer entrar num debate sobre a harmonização fiscal e o regime de IVA comum, a presente resolução visa sobretudo a prolongar por mais um ano (final de 2006), o período experimental, para os Estados-membros que assim optaram, de introdução de taxas de IVA reduzidas para serviços com grande intensidade do factor trabalho.