Numa visita recente ao porto de pesca do Barlavento algarvio, em
Portimão/Lagoa e no diálogo com pescadores, pude constatar que há ali
enormes carências que importa resolver, designadamente:
- Reforço das condições de segurança das embarcações junto das muralhas e necessidade de um pontão para amarrar os barcos;
- Desassoreamento do Rio Arade;
- Instalações adequadas de serviço de frio e fábrica de gelo.
Foi,
igualmente, sublinhada a necessidade de construção de novas fábricas de
conservas de peixe e o apoio à protecção das espécies, com destaque
para o "defeso" da sardinha.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
1. Há algum pedido de financiamento comunitário para as obras acima referidas no porto de pesca algarvio de Portimão/Lagoa?
2. Há algum programa que possa ser utilizado para a construção e/ou reabilitação de fábricas de conservas de peixe?
3.
Que medidas estão a ser consideradas para apoiar os profissionais da
pesca que optarem por uma paralisação durante o período do "defeso" da
sardinha?