Economia e Aparelho Produtivo

Cristalaria manual de vidro da zona da Marinha Grande - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

A cristalaria manual de
vidro, na zona da Marinha Grande, tem tradições de produção com mais de 250
anos, e é uma importante indústria com um valor cultural elevado, dado ser uma
produção do tipo artesanal, de vidro soprado, que emprega ainda muitas centenas

Apoio à modernização da linha do Oeste - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

A linha ferroviária do Oeste,
em Portugal, é uma via estruturante para o desenvolvimento da Região e a única
alternativa à linha do Norte.

No entanto, ao longo dos
anos, foi votada ao abandono mantendo uma deficiente oferta deste modo de
transporte público que é ecologicamente menos poluente.

Regulamentação da última reforma da PAC - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

Há
uma regulamentação portuguesa relativamente ao sistema de pagamento único e de
desligamento das ajudas à produção, decorrente da última reforma da PAC, que
está a ser contestada pelos agricultores 
por não ter em conta a realidade da agricultura portuguesa.

Tributação de bens imóveis - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

Há cidadãos
portugueses que vivem e trabalham na Holanda que manifestaram a sua preocupação
com a hipótese de terem de pagar impostos na Holanda sobre os bens imóveis que
possuem em Portugal.

Relatório Wolf Klinz sobre gestão dos activos

26 Abril 2006

O presente relatório é um retrato da cada vez maior preponderância da esfera financeira sobre a esfera real da economia.

Medidas excepcionais de apoio do mercado (sector avícola)

5 Abril 2006

Lamentamos que não tenham sido aprovadas as nossas propostas que defendiam que todo o financiamento comunitário de compensação de medidas de mercado se faça a 100% como aconteceu no caso da peste suína e da BSE, dada a gravidade da situação socio-económica em alguns países e a dificuldade de garantir o co-financiamento.

Medidas excepcionais de apoio do mercado (sector avícola) - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

5 Abril 2006

Lamentamos que não tenham sido aprovadas as nossas
propostas que defendiam que todo o financiamento comunitário de compensação de
medidas de mercado se faça a 100% como aconteceu no caso da peste suína e da
BSE, dada a gravidade da situação socio-económica em alguns países e a

Direitos dos agricultores arrendatários - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Abril 2006

Em Portugal, os agricultores para acederem à reforma antecipada
devem assegurar a transmissão da sua exploração a favor de um outro
agricultor que reúna as condições de acesso exigidas no "Regulamento
aprovado pela Portaria nº 99/2001, de 16 de Janeiro.

Relatório Papastamkos sobre a Conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

3 Abril 2006

Com esta resolução, a maioria do PE pretende contribuir para a
prossecução da liberalização do comércio internacional - agricultura,
produtos não agrícolas e serviços - nas actuais negociações na OMC, que
anseia ver concluídas até final de 2006.

Acordo de pesca com Marrocos e a defesa dos legitimos direitos do povo saraui - Pergunta escrita prioritária (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Tendo em conta as actuais negociações sobre o acordo de parceria
entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos relativamente ao
sector das pescas e a necessidade de salvaguardar e defender os
legítimos direitos e interesses do povo saraui.

Pergunto ao Conselho: