Economia e Aparelho Produtivo

Abertura de destilação de crise<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Maio 2005

Sabe-se que o Comité de Gestão dos Vinhos se pronunciou favoravelmente em relação a duas propostas de regulamento da Comissão relativas à abertura da destilação de crise em França e em Espanha, dada a produção abundante e os excedentes existentes no mercado vitivinícolas destes dois países, que se traduzem numa baixa de preços e num aumento preocupante dos stocks.

Empréstimos às PME's<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Maio 2005

Sabe-se que as PME's, em geral, têm dificuldade em conseguir financiamentos.

Dificuldades devido à falta de chuva<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050124-1.htm">Pergunta

20 Abril 2005

Em resposta ao pedido das autoridades portuguesas no sentido de autorizar o aumento do adiantamento sobre determinados prémios no sector da carne de bovino, a Comissão adoptou, em 4 de Março de 2005, uma decisão que autoriza Portugal a aumentar até 80 % o montante do adiantamento sobre o prémio especial e sobre o prémio por vaca em aleitamento concedidos a título do ano de 2004.

Seca em Portugal<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

13 Abril 2005

Desde o inicio do ano que vimos alertando a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu para a grave situação que existe em Portugal, em resultado de um dos períodos de seca mais acentuados no nosso país, cujos efeitos sociais, económicos e ambientais, tenderão a acentuar-se com o aproximar do Verão.

Sobre a seca em Portugal<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

13 Abril 2005

Esta declaração de voto serve tão só para valorizar que, por proposta do PCP, foram inscritas nesta resolução do PE duas alterações que, a serem concretizadas, defenderão os interesses dos agricultores portugueses:

Relatório Miguélez Ramos sobre as unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

13 Abril 2005

Pensamos que o estado dos recursos de pescada e lagostim justificam medidas de recuperação. Estas implicam a necessidade de restringir a pesca, o que, inevitavelmente, terá consequências sociais e económicas.

Relatório Miguélez Ramos sobre as unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

13 Abril 2005

Lamentamos a rejeição das nossas alterações ao regulamento em apreço que salvaguardavam o presente e o futuro dos pescadores, da pesca, e do seu papel estratégico na alimentação, nomeadamente em países como Portugal.

O aumento das importações de têxteis e vestuário oriundas da China e o accionamento da cláusula<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050317-1.htm">Pergunta

11 Abril 2005

Conforme o Comissário responsável pelo Comércio declarou em 15 de Março perante a Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu, é essencial que qualquer decisão sobre o recurso a uma eventual salvaguarda contra a China se baseie em factos reais, que comprovem a existência de uma disfunção do mercado, e não no número das licenças de importação concedidas.

Situação do sector do Têxtil e vestuário - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

10 Abril 2005

Quero expressar preocupação com as orientações - "guide-lines" -
para a aplicação da cláusula de salvaguarda para o sector têxtil e
vestuário, divulgadas, dia 6 de Abril, pela Comissão Europeia.

Apoio aos Baldios e suas organizações representativas<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

6 Abril 2005

No artigo 26º da Proposta de Regulamento do Conselho relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) não se refere expressamente o apoio aos investimentos a baldios e suas organizações representativas, que têm, em Portugal, grande importância, designadamente nas zonas serranas, o mesmo acontecendo com as Florestas Públicas.