Economia e Aparelho Produtivo

Acordo com Mónaco sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE

2 Dezembro 2004


Relatório Gaudès relativo à conclusão
de um acordo com Mónaco sobre a tributação
dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

Em Defesa da Pesca Portuguesa - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

25 Novembro 2004

Realizou-se ontem, na Comissão da Pescas do Parlamento Europeu, a
votação do relatório do deputado do PCP, Sérgio Ribeiro, relativo à
"protecção dos recifes de coral nos "mares" dos Açores, Madeira e
Canárias ".

Acordo com o Principado do Andorra sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE

17 Novembro 2004


Relatório Gaudès relativo à conclusão
de um acordo com o Principado do Andorra sobre a tributação
dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

Acordo com o Principado do Liechtenstein sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE

17 Novembro 2004


Relatório Gaudès relativo à conclusão
de um acordo com o Principado do Liechtenstein sobre a
tributação dos rendimentos da poupança
sob a forma de juros

Naufrágios e acidentes graves de pescadores na costa portuguesa<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Novembro 2004

Têm sido frequentes os naufrágios e acidentes graves, com mortes de pescadores na costa portuguesa, designadamente no Norte, como aconteceu recentemente com a embarcação "Salgueirinha", para o que contribuiu a carência de meios de socorro, designadamente durante a noite.

Apoio às populações serranas do Algarve - Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040901-1.htm">Pergunta

4 Novembro 2004

O Fundo de Solidariedade da União Europeia pode fornecer assistência em caso de catástrofe de grandes proporções, considerada como tal se o custo estimado dos prejuízos directos totais for superior a 3 mil milhões de euros aos preços de 2002 (isto é, a 3 066 255 milhões em 2004) ou a 0,6% do rendimento nacional bruto do EstadoMembro em causa, consoante o que for mais baixo.

Alteração dos acordos sobre a reforma das ajudas aos sectores do azeite e do algodão<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040504-1.htm">Pergunta

30 Outubro 2004

O Conselho Europeu da Justiça e dos Assuntos Internos de 29 de Abril de 2004 aprovou, em ponto «A», os textos legislativos relativos à reforma dos regimes de apoio dos produtos mediterrânicos e do lúpulo.

Sobre a liberalização e o futuro do sector têxtil<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-3.htm">Pergunta

27 Outubro 2004

Tendo em conta a eliminação dos contingentes aplicáveis aos produtos têxteis no final do ano em curso, a Comissão adoptou, em Outubro do ano passado, uma primeira comunicação sobre os produtos têxteis, com o objectivo de aumentar a competitividade do sector têxtil e do vestuário da UE.

Método de cálculo da vidragem do pescado congelado<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

25 Outubro 2004

Após a minha pergunta anterior sobre a venda e vidragem do pescado congelado, entregue a 22 de Setembro de 2004, tive conhecimento que foi recentemente publicado, em Espanha, o novo diploma regulador da venda do pescado que, em termos gerais, obriga, tal como em Portugal, a venda pelo seu peso líquido (ou seja, sem vidragem).

No entanto, Espanha segue um método para o cálculo da vid

Construção de vias com fundos comunitários<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo e Sérgio Ribeiro

25 Outubro 2004

Em Portugal, foram construídas várias vias rodoviárias de circulação rápida, promovendo acessibilidades onde as alternativas eram deficientes, escassas ou, nalguns casos, nem sequer existiam.