Economia e Aparelho Produtivo

Multinacional Brax<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-4.htm">Pergunta

17 Dezembro 2004

1. Após os esclarecimentos prestados pelas autoridades portuguesas, afigura-se que a empresa “BRAX Portuguesa, Fábrica de Confecções, Lda.” respeitou todas as suas obrigações enquanto entidade beneficiária das ajudas do Fundo Social Europeu (FSE).

Em Defesa da Pesca Portuguesa - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

16 Dezembro 2004

O Parlamento Europeu votou hoje favoravelmente o relatório do
deputado do PCP ao PE, Sérgio Ribeiro, relativo à "Protecção dos
recifes de coral de profundidade nos "mares" dos Açores, Madeira e
Canárias".

Protecção dos recifes de coral de profundidade no Oceano Atlântico<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro

16 Dezembro 2004

A elaboração, discussão e votação em comissão deste relatório foi um processo quase surpreendente de aprendizagem, ilustrando que se está sempre em tempo de aprender, de aprender sempre.

Numa actividade que apenas conhecia superficialmente confrontei, e sobretudo enriqueci, tudo o que, em teoria, os papéis e o estudo podem facultar-nos.

Adaptação da Directiva sobre o IVA em virtude do alargamento - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Dezembro 2004

Relatório Hudghton - Adaptação da Directiva 77/388/CEE sobre o IVA em virtude do alargamento (taxas reduzidas do IVA) 

Sobre a liberalização e o futuro do sector têxtil<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

14 Dezembro 2004

O sector têxtil e do vestuário emprega, na União Europeia, cerca de 2,7 milhões de pessoas, está concentrado particularmente em regiões mais desfavorecidas, sofrendo os impactos da progressiva liberalização a nível mundial, perdendo centenas de milhar de empregos e de empresas.

Sobre a liberalização e o futuro do sector têxtil<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

14 Dezembro 2004

O sector têxtil e do vestuário emprega, na União Europeia, cerca de 2,7 milhões de pessoas, com uma elevada percentagem de mão-de-obra feminina, estando concentrado particularmente em regiões mais desfavorecidas. Encontrando-se a sofrer os impactos da progressiva liberalização a nível mundial, o sector perdeu cerca de 850 mil empregos e milhares de empresas, entre 1990 e 2001.

Pesca-Portugal - TAC e quotas para 2005<br />Pergunta Escrita Prioritária de Sérgio Ribeiro

8 Dezembro 2004

É com grande preocupação que os meios laborais e empresariais ligados à actividade da pesca em Portugal tomaram conhecimento de rumores e notícias na comunicação social sobre medidas que se preparam relativamente a TAC e quotas para 2005, e que, a serem verdadeiras, teriam gravosas repercussões económicas e sociais.

Investimentos na produção de energias renováveis - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

2 Dezembro 2004

Tendo em conta que a directiva CE (2001) /077 fixa quotas e energia
renováveis, até 2010, solicito à Comissão Europeia que me informe do
cumprimento do calendário e dos investimentos realizados na produção de
energias renováveis nos diversos Estados-membros, bem como das causas
dos atrasos, nos casos em que tal se verifique.

Regulamentação de situações excepcionais no sector de transporte pesado de mercadorias - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

2 Dezembro 2004

Já em Julho de 2003 questionei a Comissão sobre as restrições à
circulação de veículos pesados, tendo em conta que há mais de 40 mil
profissionais portugueses que atravessam regularmente diversos países
da União Europeia na sua actividade profissional ao serviço de empresas

Acordo com São Marino sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE

2 Dezembro 2004


Relatório Gauzès relativo à conclusão
de um acordo com São Marino sobre a tributação
dos rendimentos da poupança sob a forma de juros