Economia e Aparelho Produtivo

Défice orçamental e justiça fiscal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

O Governo Português admitiu, recentemente, a possibilidade de utilização dos fundos de pensões da Caixa Geral de Depósitos para cobrir o défice do Orçamento de Estado, o que, justamente, é contestado pelos milhares de trabalhadores desta instituição dado que este fundo de pensões é formado pelos descontos efectuados pelos trabalhadores e constitui as provisões legalmente obrigatórias

Consequências do aumento do preço do petróleo para a economia europeia, a agricultura e a pesca<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro

O preço do barril de petróleo ultrapassou o limiar psicológico dos $50 dólares. Apesar das oscilações, a tendência é para aumentar.

Indústria Vidreira da Marinha Grande<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040401-3.htm">Pergunta

A Comissão está ciente da importância do sector vidreiro em Portugal, nomeadamente na área da Marinha Grande, que, como muitos outros sectores de grande consumo energético, enfrenta, presentemente, fortes pressões da concorrência.

Relatório Joseph Daul relativo a acções de informação e promoção<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Com a presente proposta, a Comissão pretende dar satisfação ao Parlamento Europeu e ao Conselho que pretendiam um relatório de avaliação sobre a aplicação dos Regulamentos (CE) nº 2702/1999 e 2826/2000 relativos a acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas em países terceiros e no mercado interno.

Abolição de apoios à Indústria Conserveira em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040401-1.htm">Pergunta

Os alimentos que incluem azeite na sua composição são cada vez mais apreciados pelos consumidores em virtude das suas características nutricionais e organolépticas, passando a ser símbolo de qualidade e de uma alimentação saudável. Hoje em dia, os consumidores estão dispostos a pagar preços mais altos por estes produtos e a concessão de uma restituição já não se justifica.

Apoios comunitários à Refinaria da Petrogal, em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

É conhecido que a refinaria da Petrogal em Matosinhos, no norte de Portugal, representa cerca de um terço da capacidade instalada de refinação, sendo fundamental para o abastecimento das indústrias da região estratégica para o desenvolvimento regional e para a garantia de emprego, numa zona onde o desemprego não pára de aumentar.

PCP na Defesa dos "Mares" dos Açores e da Madeira - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

Na reunião da Comissão Parlamentar de Pescas do Parlamento Europeu,
realizada a 4 de Outubro, o deputado do PCP, Sérgio Ribeiro,
apresentou, de novo, o seu relatório sobre a "Protecção dos recifes de
coral no Atlântico", em zonas que incluem os "mares" dos Açores e da
Madeira.

Sobre a liberalização do sector têxtil e a &quot;Declaração de Istambul&quot;<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-2.htm">Pergunta

A Comissão está plenamente consciente da situação difícil em que se encontra a indústria têxtil e do vestuário, bem como da sua importância económica em termos de emprego e produção industrial.

Processo de determinação da água de vidragem para a fileira do pescado - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Em reuniões com industriais portugueses da indústria do peixe
congelado e ultracongelado fui alertada para a necessidade de haver
idênticas normas nos diversos Estados que são membros da União Europeia
sobre o processo de determinação da água de vidragem para toda a
fileira do pescado.

Multinacional Brax<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-4.htm">Pergunta

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar os resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.