Economia e Aparelho Produtivo
Relatório Rübig - relativa a um programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial, em<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
21 Abril 2004
As pequenas e médias empresas (PME) representam cerca de 99,8% das empresas da união e cerca de 2/3 do emprego. Estas empresas, bastante heterogéneas, assumem, assim, uma importância vital na criação de postos de trabalho e desenvolvimento local/regional, mas têm dificuldades específicas, como o acesso ao financiamento, que urge suprir.
Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários - Declaração de voto de Sérgio Ribeiro no PE
20 Abril 2004
Relatório Jarzembowski sobre o projecto comum,
aprovado pelo Comité de Conciliação,
de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera
a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento
dos caminhos-de-ferro comunitários
Relatório Bradbourn - Redes Transeuropeias Transportes<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro
20 Abril 2004
Durante a última sessão parlamentar, representantes do Comité de Empresa do grupo Bombardier, empresa especializada na construção de material circulante para o sector ferroviário, transmitiram aos deputados europeus o seu caso exemplar e as suas preocupações face ao encerramento anunciado de 6 unidades na UE, com a consequente perda de uma elevada qualidade, experiência e capacidade t
Relatório Sterckx - sobre segurança marítima<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
20 Abril 2004
Congratulamo-nos com a aprovação de duas importantes propostas que reapresentámos em plenário:
Caminhos de ferro comunitários<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro
20 Abril 2004
Senhor Presidente, as redes transeuropeias trouxeram de volta o transporte ferroviário, símbolo do investimento e do serviço públicos que caracterizaram décadas e ilustraram epopeias de conquistas de acessibilidades para espaços assim humanizados.
Relatório Radwan - sobre um novo enquadramento jurídico para os sistemas de pagamento no mercado interno<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
20 Abril 2004
Este relatório pretende acelerar a criação de um espaço único de pagamentos em euros, antes de 2010, dando assim mais um contributo para a conclusão do mercado interno. Em nome da concorrência, privilegia-se os interesses dos operadores económicos em detrimento da protecção dos consumidores.
Condições de acesso às redes de transporte de gás - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
19 Abril 2004
Relatório Seppanen - sobre a proposta de regulamento
do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às
condições de acesso às redes de transporte
de gás
Relatório Veyrac - sobre a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro
19 Abril 2004
Uma vez que o Tratado define uma política comum em matéria de transportes, a Comissão tem vindo a apresentar uma série de propostas de adesão a Convenções internacionais de modo a que possa vir a exercer as competências que lhe seriam delegadas pelos EM.
Relatório Sterckx - Reforço da segurança marítima<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
19 Abril 2004
Na tragédia causada pelo naufrágio do Prestigie, sem dúvida que há grandes responsabilidades das autoridades espanholas. O próprio relatório, embora muito insuficiente em várias áreas, critica fortemente as autoridades espanholas, designadamente pelas declarações de responsáveis espanhóis e pela falta de divulgação das conclusões das investigações.
Relatório Mantovani - Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
19 Abril 2004
O relatório é positivo, embora insuficiente em vários aspectos.
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