Economia e Aparelho Produtivo

Utilização de denominações &quot;vintage&quot; e &quot;twany&quot; por países terceiros<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040225-1.htm">Pergunta

14 Abril 2004

A Comissão foi levada a adoptar novas regras de designação, denominação e protecção de determinados produtos vitivinícolas para afastar a possibilidade da organização de um painel no âmbito da OMC, que teria representado uma séria ameaça à política europeia no domínio da rotulagem dos vinhos.

Relatório Baringdorf - relativo a um programa comunitário de conservação, caracterização,<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

31 Março 2004

O programa comunitário para a conservação da biodiversidade da agricultura expirou no final de 1999. A Comissão avança agora com a proposta de criação de um novo programa comunitário para a conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura.

Critérios e condições das acções estruturais do sector das pescas - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

31 Março 2004


Relatório Martin - sobre a proposta de regulamento
que altera o Regulamento (CE) nº 2792/1999 do Conselho
que define os critérios e condições
das acções estruturais do sector das pescas

Programas de controlo da pesca dos Estados-membros - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

31 Março 2004


Relatório Attwooll - relativo a uma contribuição
financeira da Comunidade para os programas de controlo
da pesca dos Estados-membros

Conselhos consultivos regionais no âmbito da Política Comum de Pescas - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

31 Março 2004


Relatório Ó Neachtain - sobre a proposta
de decisão do Conselho que institui os conselhos
consultivos regionais no âmbito da Política
Comum de Pescas

Exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

31 Março 2004

Relatório Lisi relativo a medidas de gestão
para a exploração sustentável dos
recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo

Programa de observação da Comunidade Europeia aplicável aos navios de pesca comunitários - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

31 Março 2004


Relatório Busk relativo a um programa de observação
da Comunidade Europeia aplicável aos navios de
pesca comunitários que operam na zona de regulamentação
da Organização das Pescarias do Noroeste
Atlântico

Acordo entre a CEE e o Governo da República da Guiné-Bissau - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

31 Março 2004


Relatório Stevenson - respeitante à celebração
do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à
aplicação provisória das alterações
do protocolo que fica as possibilidades de pesca e a contrapartida
financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica

Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

31 Março 2004


Relatório Randzio-Plath relativo à cooperação
administrativa no domínio dos impostos especiais
de consumo

Abolição de apoios à Indústria Conserveira em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

31 Março 2004

Numa visita recente a fábricas de conservas de peixe em Portugal, verifiquei que ainda existem fábricas que utilizam métodos tradicionais de produção, com matérias-primas de grande qualidade utilizando apenas o azeite de oliveira.