1. A Comissão está ciente da preocupação expressa pela indústria das
rochas ornamentais em Portugal e noutras regiões da Europa e já
financia um projecto de investigação integrado, com a duração de três
anos e meio, denominado I-STONE. O objectivo deste projecto é apoiar a
reestruturação da cadeia de produção de pedra, a fim de aumentar
consideravelmente a eficácia e a produtividade do sector. Pretende-se
transformar o sector tradicional das rochas ornamentais no território
da UE numa indústria moderna, competitiva e baseada no conhecimento,
bem como assegurar uma superioridade tecnológica duradoura sobre os
concorrentes internacionais. Os membros do I-STONE reuniram-se, pela
primeira vez, em Março de 2005 e a primeira reunião de avaliação anual
teve lugar recentemente na Alemanha (http://www.istone.ntua.gr).
2. I-STONE assenta em iniciativas de investigação e desenvolvimento
(I&D) anteriores financiadas pela Comissão para apoiar a indústria
europeia das rochas ornamentais. Essas iniciativas incluem a rede
temática de rochas ornamentais (Thematic Network on Ornamental Stones –
OSNET, ver site http://www.osnet.ntua.gr), LITHO-PRO, um projecto sobre
sistemas de fabrico avançados para a produção de cerâmica técnica e
pedra natural orientada para o cliente (http://www.lithopro.org/) e
ECOMARBLE, para o desenvolvimento de ferramentas avançadas para a
produção de obras de arte que utilizem o pó de mármore
(http://europa.eu.int/comm/research/industrial_technologies/articles/arti...).
3. Em relação a iniciativas para reforçar o sector na região do
Alentejo e em todo o Portugal, não cabe, regra geral, à Comissão propor
programas de apoio específicos. Trata-se principalmente de uma questão
para as autoridades competentes dos Estados-Membros e das regiões, em
cooperação com os sectores em causa. Contudo, o Quadro Comunitário de
Apoio III para Portugal inclui diversos programas operacionais que
visam melhorar a competitividade da economia, tanto a nível nacional
como regional. A nível nacional, o apoio aos investimentos no sector do
mármore é possível através do sistema geral de incentivos (SIME),
abrangido pelo programa operacional («Economia/PRIME»). No site
http://www.prime.min-economia.pt, estão disponíveis mais informações. A
nível regional, o Programa Operacional Regional do Alentejo integra
também sistemas de incentivos para os investimentos considerados
relevantes para o desenvolvimento da região. Para mais informações,
consultar o site http://www.ccr-alt.pt/poralentejo.
4. Não existem requisitos obrigatórios da UE para a indicação da origem
das rochas ornamentais, importadas ou nacionais, embora tenhamos
conhecimento de que a principal federação europeia de comércio
responsável pelo sector (Euroroc) está a trabalhar com os seus membros
para desenvolver um sistema voluntário de rotulagem.
5. Por último, a Comissão está a preparar uma análise abrangente da
competitividade global da indústria extractiva não energética da UE. A
análise está a ser realizada mediante consulta do Grupo de
Abastecimento de Matérias-Primas, um fórum das partes interessadas
presidido pela Direcção-Geral (DG) das Empresas e da Indústria. A
indústria das rochas ornamentais está representada no grupo e contribui
activamente para o estudo. O valor do euro relativamente a outras
moedas tem implicações para os produtores de todos os países europeus.
Visto que não foi apresentada previamente como um problema
significativo para a indústria extractiva, a questão será analisada, em
conjunto com as diferentes partes interessadas, como um dos elementos
da nossa análise sectorial.