Votos

Morte do Prof. Doutor José Vieira de Carvalho

5 Junho 2002

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

O Prof. Vieira de Carvalho foi, como todos o sabem, Deputado nesta Casa, antes do 25 de Abril, de 1969 a 1973, e depois do 25 de Abril, após 1983, em várias legislaturas.

O Prof. Vieira de Carvalho teve, como todos sabem, um papel destacado na vida política e partidária deste país: primeiro, como militante e dirigente do CDS-PP; depois, como elemento destacado do PSD.

O Prof. Vieira de Carvalho teve, como todos o sabem, um papel destacado ao nível do dirigismo associativo, desportivo e de instituições de solidariedade social.

Voto de protesto pelo recurso ao nuclear

7 Maio 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Loyola de Palacio, Vice-Presidente da Comissão Europeia, e Donald Johnston, Secretário-Geral da OCDE, pelos vistos, não têm dúvidas e afirmam, sem hesitar, que a União Europeia só pode cumprir o Protocolo de Quioto se apostar, em alternativa, na energia nuclear.

Morte do jornalista Fernando Pessa

6 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr.as e Srs. Deputados

Fernando Pessa construiu, por seu próprio mérito, a condição e o lugar cimeiro entre os maiores comunicadores do século XX em Portugal.

Homem da rádio e da televisão desde a primeira hora, o pioneirismo com que participou na equipa que lançou a radiodifusão no País com a então Emissora Nacional prosseguiu na sua conduta com a desarmante simplicidade que transmitia para o público, desta feita mais tarde, com a Radiotelevisão Portuguesa.

Falecimento do Dr. Victor Sá Machado

6 Maio 2002

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Victor Sá Machado era, fundamentalmente, um homem de cultura e talvez por isso, apesar da sua presença em diversas áreas de intervenção, regressou sempre à casa que o acolheu em 1961, a Fundação Calouste Gulbenkian. Tal sucedeu quando a polícia política não o deixou ser magistrado nem docente universitário, o que levou a Fundação a endereçar-lhe convite para nela ingressar, tendo mais tarde, em 1969, passado a integrar o seu Conselho de Administração.

Eleição do Comandante Xanana Gusmão para Presidente da República de Timor

23 Abril 2002

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Penso que é justo assinalar, mais uma vez, o civismo e a capacidade de empenho na participação democrática que o povo timorense voltou a manifestar neste acto eleitoral. E isso é tanto mais verdadeiro quanto o tem feito repetidamente e o faz desta vez, dando um passo decisivo e fundamental para conquistar, afirmar e consagrar a independência, que se aproxima a passos largos. É o advento deste primeiro novo Estado no século XXI que nos dá também a renovada confiança na democracia, tão intensamente vivida e afirmada em Timor Leste.

Falecimento do actor Armando Cortez

23 Abril 2002

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Também o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português se associa a este voto.

Actor, encenador, Armando Cortez ficará para sempre ligado também ao projecto solidário da Casa do Artista e à sua concretização.

Muitos foram os espaços e os textos que registaram a sua presença, a sua interpretação ou simplesmente o seu humor.

Se o teatro, a televisão e o cinema preencheram a sua agenda de vida artística, também a diversidade das suas interpretações lhe conferiram talento e reconhecimento público.

Pela paz em Angola

23 Abril 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Passados quase 27 anos sobre a independência e após mais de quatro décadas sobre o início da sua luta de libertação nacional, o povo angolano vê agora, finalmente, abrirem-se-lhe perspectivas sólidas de conquista de uma paz duradoura. Poderá, assim, estar a chegar ao fim o longo martírio do povo angolano, após quase meio século de guerras sucessivas.

Pesar pelas vítimas dos atentados terroristas cometidos nos Estados Unidos da América

18 Setembro 2001

Os atentados terroristas verificados nos EUA, que vitimaram milhares de pessoas e semearam a destruição, são merecedores da mais frontal condenação e de total e inequívoco repúdio, exigindo uma reacção pronta para identificação e aplicação da justiça, nos termos do Direito Internacional, sobre os responsáveis. Motivam igualmente a expressão do respeito pela dor do povo americano e luto dos familiares das vítimas, em especial das famílias portuguesas.

Contra a exclusão e a discriminação racial

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Duas palavras, muito breves, para dizer que nos associamos ao voto contra a exclusão e a discriminação racial, que é um voto importante, assinalando um dia importante, e também que nos associamos ao voto contra a intolerância religiosa, que se manifesta em muitos aspectos, no aspecto da cultura mas também no que toca à situação da mulher, por exemplo.

Movimento pela defesa e promoção da cultura e do direito dos povos indígenas

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Nas condições em que estamos a discutir os votos, duas notas iniciais.

Também nós saudamos e nos queremos associar ao voto de saudação pelo êxito inédito para o voleibol português conseguido pelo Sporting Club de Espinho, que aqui, obviamente, queremos sublinhar.

Também nós, obviamente, nos solidarizamos com as vítimas do acidente de Santa Comba Dão e com a necessidade de um debate em torno desta matéria e das causas do acidente.