Projectos de Lei
PCP responde a dramatização do Governo e a declaração do Ministro das Finanças
4 Fevereiro 2010
Jerónimo de Sousa referiu que perante as propostas consensualizadas pelos partidos da oposição, justas para as populações dos Açores e Madeira e equilibradas tendo em conta a actual situação do País, o Governo do PS responde com mistificações e mentiras que não têm outro objectivo que desviar as atenções dos portugueses para o que verdadeiramente está em causa no actual momento político e social,
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
4 Fevereiro 2010
Preâmbulo
Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar
4 Fevereiro 2010
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE)
Conselhos Municipais de Juventude
4 Fevereiro 2010
Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude
Estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
4 Fevereiro 2010
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Fiscalização interna nas empresas de capitais públicos e sociedades cotadas em bolsa
29 Janeiro 2010
Freguesia de Pousade, no Concelho da Guarda
29 Janeiro 2010
Determinação da designação da Freguesia de Pousade, no Concelho da Guarda
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