Perguntas ao Governo

Arranjo dos Espaços Exteriores da Escola Básica Integrada Nun’Álvares – Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
30 Agosto 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento que os espaços exteriores da Escola Básica Integrada Nun’Álvares, parte integrante da empreitada da construção desta escola e da responsabilidade do Ministério da Educação, não se encontram concluídos, bem como a envolvente exterior da escola.

Construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde – Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal
30 Agosto 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português continua a aguardar a resposta do Governo à Pergunta nº 2566/XI/1ª, sobre a construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde. A obra para a construção do Centro de Saúde na Quinta do Conde iniciou em Junho de 2009, mas encontra-se parada há quase um ano, por falência da empresa responsável por esta obra.

Encerramento do Centro de Saúde de Corroios – Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
30 Agosto 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do encerramento do Centro de Saúde de Corroios a partir de 1 de Setembro e que se prolongará por um período de quatro meses, por motivos de obras.

Preservação da privacidade no sistema de assinatura Andante (metro do Porto)
27 Agosto 2010
Segundo informações que nos foram remetidas, o sistema de assinatura mensal Andante do Metro ligeiro de Superfície da área Metropolitana do Porto exige a identificação do respectivo possuidor e tem natureza não transmissível, só podendo ser usado pelo respectivo titular.

Situação financeira do Metro do Porto e construção da 2.ª fase da rede
27 Agosto 2010
No final do mês de Julho voltou à ribalta da comunicação social a possibilidade de novos adiamentos na construção da segunda fase da rede do metro ligeiro da área Metropolitana do Porto. Primeiro foi a proposta de anulação do concurso para a construção da linha da Trofa – lançado em Dezembro de 2009, facto que o PCP já abordou com uma pergunta própria mais detalhada.

Preservação da privacidade no sistema de assinatura Andante (metro do Porto)
27 Agosto 2010
Segundo informações que nos foram remetidas, o sistema de assinatura mensal Andante do Metro ligeiro de Superfície da área Metropolitana do Porto exige a identificação do respectivo possuidor e tem natureza não transmissível, só podendo ser usado pelo respectivo titular.

Alterações de Verão no funcionamento do metro do Porto
27 Agosto 2010
Várias foram as alterações de funcionamento e de horários que a Administração do Metro do Porto determinou para o período de Verão de 2010. Entre as mais relevantes que provocam quebra na oferta de serviço constam as seguintes:
. redução da frequência (de seis par sete minutos e meio, nas horas de ponta, e de seis para dez minutos nas restantes), na linha Amarela, para Vila Nova de Gaia;

Situação financeira do Metro do Porto e construção da 2.ª fase da rede
27 Agosto 2010
No final do mês de Julho voltou à ribalta da comunicação social a possibilidade de novos adiamentos na construção da segunda fase da rede do metro ligeiro da área Metropolitana do Porto. Primeiro foi a proposta de anulação do concurso para a construção da linha da Trofa – lançado em Dezembro de 2009, facto que o PCP já abordou com uma pergunta própria mais detalhada.

Construção da ligação ISMAI-Trofa do metro do Porto
27 Agosto 2010
No final do ano de 2009 – com enormes atrasos em relação a todos os compromissos públicos assumidos pelo Governo e a Junta Metropolitana do Porto ao longo dos últimos anos – foi finalmente lançado o concurso internacional para a construção da ligação do metro da AMP entre o ISMAI e a Trofa.

Encerramento da Escola Básica de Santana do Campo - Arraiolos
26 Agosto 2010
Na resposta à Pergunta n.º 4315/XI dirigida pelo PCP ao Governo no passado dia 19 de Julho, o Ministério da Educação vem dizer o seguinte:
“3. Os dados e a informação que o Ministério da Educação dispõe permitem estabelecer uma relação directa entre a dimensão das escolas e o sucesso escolar. Assim, quanto menores e mais isoladas as escolas, maiores são as taxas de insucesso escolar.
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