Perguntas ao Governo

Arranjo dos Espaços Exteriores da Escola Básica Integrada Nun’Álvares – Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento que os espaços exteriores da Escola Básica Integrada Nun’Álvares, parte integrante da empreitada da construção desta escola e da responsabilidade do Ministério da Educação, não se encontram concluídos, bem como a envolvente exterior da escola.

Construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde – Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português continua a aguardar a resposta do Governo à Pergunta nº 2566/XI/1ª, sobre a construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde. A obra para a construção do Centro de Saúde na Quinta do Conde iniciou em Junho de 2009, mas encontra-se parada há quase um ano, por falência da empresa responsável por esta obra.

Encerramento do Centro de Saúde de Corroios – Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do encerramento do Centro de Saúde de Corroios a partir de 1 de Setembro e que se prolongará por um período de quatro meses, por motivos de obras.

Preservação da privacidade no sistema de assinatura Andante (metro do Porto)

Segundo informações que nos foram remetidas, o sistema de assinatura mensal Andante do Metro ligeiro de Superfície da área Metropolitana do Porto exige a identificação do respectivo possuidor e tem natureza não transmissível, só podendo ser usado pelo respectivo titular.

Situação financeira do Metro do Porto e construção da 2.ª fase da rede

No final do mês de Julho voltou à ribalta da comunicação social a possibilidade de novos adiamentos na construção da segunda fase da rede do metro ligeiro da área Metropolitana do Porto. Primeiro foi a proposta de anulação do concurso para a construção da linha da Trofa – lançado em Dezembro de 2009, facto que o PCP já abordou com uma pergunta própria mais detalhada.

Preservação da privacidade no sistema de assinatura Andante (metro do Porto)

Segundo informações que nos foram remetidas, o sistema de assinatura mensal Andante do Metro ligeiro de Superfície da área Metropolitana do Porto exige a identificação do respectivo possuidor e tem natureza não transmissível, só podendo ser usado pelo respectivo titular.

Alterações de Verão no funcionamento do metro do Porto

Várias foram as alterações de funcionamento e de horários que a Administração do Metro do Porto determinou para o período de Verão de 2010. Entre as mais relevantes que provocam quebra na oferta de serviço constam as seguintes:
. redução da frequência (de seis par sete minutos e meio, nas horas de ponta, e de seis para dez minutos nas restantes), na linha Amarela, para Vila Nova de Gaia;

Situação financeira do Metro do Porto e construção da 2.ª fase da rede

No final do mês de Julho voltou à ribalta da comunicação social a possibilidade de novos adiamentos na construção da segunda fase da rede do metro ligeiro da área Metropolitana do Porto. Primeiro foi a proposta de anulação do concurso para a construção da linha da Trofa – lançado em Dezembro de 2009, facto que o PCP já abordou com uma pergunta própria mais detalhada.

Construção da ligação ISMAI-Trofa do metro do Porto

No final do ano de 2009 – com enormes atrasos em relação a todos os compromissos públicos assumidos pelo Governo e a Junta Metropolitana do Porto ao longo dos últimos anos – foi finalmente lançado o concurso internacional para a construção da ligação do metro da AMP entre o ISMAI e a Trofa.

Encerramento da Escola Básica de Santana do Campo - Arraiolos

Na resposta à Pergunta n.º 4315/XI dirigida pelo PCP ao Governo no passado dia 19 de Julho, o Ministério da Educação vem dizer o seguinte:
“3. Os dados e a informação que o Ministério da Educação dispõe permitem estabelecer uma relação directa entre a dimensão das escolas e o sucesso escolar. Assim, quanto menores e mais isoladas as escolas, maiores são as taxas de insucesso escolar.