Foi este Grupo Parlamentar confrontado com uma informação que caracteriza uma situação inaceitável de fornecimento insuficiente de potência eléctrica a populações residentes em diversos lugares e arruamentos da Freguesia de Folhada, no Concelho de Marco de Canavezes.
É o caso de habitações da Rua da Portelinha, é também o caso, seguramente mais antigo e recorrente, dos antigos lugares da Macieira e do Campo Grande, hoje integrados na Rua de Louridos, ambas na referida Freguesia de Folhada.
Desde 2008, há um pouco mais de dois anos, que as populações destes dois Lugares se queixam de perturbações recorrentes na tensão da energia eléctrica que lhes é fornecida pela EDP. No mês de Dezembro de 2008, um grupo de residentes na Rua de Louridos chegou mesmo a subscrever um abaixo-assinado dirigido à EDP – Distribuição, relatando essa situação inaceitável de falta de qualidade manifesta no serviço público de energia eléctrica fornecida àquelas populações da Freguesia de Folhada.
Quase um ano depois, em Setembro de 2009, a EDP confirmava aos peticionários, por escrito, que o fornecimento de energia eléctrica continuava deficiente e inadequado, mas também informava os interessados que não “era ainda possível determinar com o devido rigor o início da obra que irá resolver os problemas descritos”.
Passou mais um ano e quatro meses e as obras continuam por iniciar, nem sequer se sabe se e quando se iniciarão.
Esta é uma situação que mostra a face prepotente e autocrática de uma empresa responsável por um serviço público que, afinal, não o cumpre nas condições a que está obrigada. Por isso, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Economia e Inovação, responda às seguintes questões:
1. Como se explica que a EDP, tendo tomado conhecimento da situação atrás descrita em Dezembro de 2008, não tenha ainda executado as obras necessárias ao reforço de potência para permitir que o fornecimento da energia eléctrica às populações daqueles arruamentos da Freguesia de Folhada passe a decorrer com qualidade e de forma normal?
2. Como se explica que em Setembro de 2009, nove meses depois, a EDP continue a dizer que não é ainda possível determinar com rigor quando se iniciarão as obras necessárias?
3. E como se pode conceber que, em Janeiro de 2011, tudo continue na mesma, em completo desprezo pelas populações de Folhada?
4. Face à situação descrita, o que vão fazer, e quando, o Governo e esse Ministério, para repor o fornecimento normal de energia eléctrica em Folhada?