Perguntas ao Governo

Alterações de Verão no funcionamento do metro do Porto

Várias foram as alterações de funcionamento e de horários que a Administração do Metro do Porto determinou para o período de Verão de 2010. Entre as mais relevantes que provocam quebra na oferta de serviço constam as seguintes:
. redução da frequência (de seis par sete minutos e meio, nas horas de ponta, e de seis para dez minutos nas restantes), na linha Amarela, para Vila Nova de Gaia;

Situação financeira do Metro do Porto e construção da 2.ª fase da rede

No final do mês de Julho voltou à ribalta da comunicação social a possibilidade de novos adiamentos na construção da segunda fase da rede do metro ligeiro da área Metropolitana do Porto. Primeiro foi a proposta de anulação do concurso para a construção da linha da Trofa – lançado em Dezembro de 2009, facto que o PCP já abordou com uma pergunta própria mais detalhada.

Construção da ligação ISMAI-Trofa do metro do Porto

No final do ano de 2009 – com enormes atrasos em relação a todos os compromissos públicos assumidos pelo Governo e a Junta Metropolitana do Porto ao longo dos últimos anos – foi finalmente lançado o concurso internacional para a construção da ligação do metro da AMP entre o ISMAI e a Trofa.

Encerramento da Escola Básica de Santana do Campo - Arraiolos

Na resposta à Pergunta n.º 4315/XI dirigida pelo PCP ao Governo no passado dia 19 de Julho, o Ministério da Educação vem dizer o seguinte:
“3. Os dados e a informação que o Ministério da Educação dispõe permitem estabelecer uma relação directa entre a dimensão das escolas e o sucesso escolar. Assim, quanto menores e mais isoladas as escolas, maiores são as taxas de insucesso escolar.

Passagens de nível pedonais em Vila Praia de Âncora

É notória a indignação causada na população de Vila Praia de Âncora pelo recente encerramento da passagem de nível pedonal que há dezenas de anos existe na Travessa do Teatro, no coração do centro urbano desta Vila, (que é, recorde-se, a maior freguesia do Concelho de Caminha e uma das maiores do Distrito de Viana do Castelo).

Acidente de Trabalho na SN Seixal – Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da ocorrência de um acidente trabalho na SN Seixal, no dia 14 de Agosto, que provocou queimaduras de 2º grau em 30% do corpo de um jovem trabalhador, um dia antes de iniciar o gozo de 6 dias de férias de 2011, uma vez que lhe foi imposto pela empresa o gozo das férias de 2010, no passado mês de Fevereiro.

Manuseamento inadequado de estilha de madeira no Porto de Leixões

A estilha de madeira é uma matéria-prima que costuma ser descarregada e armazenada a céu aberto no Porto de Leixões e que, pela sua natureza, dá origem à propagação de partículas na atmosfera, provocando diversos prejuízos à população de Matosinhos, em especial a quem vive paredes meias com o porto de mar, e potenciando igualmente perigos graves para a saúde pública.

Emissões poluentes no Porto de Leixões

A estilha de madeira é uma matéria-prima que costuma ser descarregada e armazenada a céu aberto no Porto de Leixões e que, pela sua natureza, dá origem à propagação de partículas na atmosfera, provocando diversos prejuízos à população de Matosinhos, em especial a quem vive paredes meias com o porto de mar, e potenciando igualmente perigos graves para a saúde pública.

Funcionamento do Porto de Leixões e qualidade do ar

A estilha de madeira é uma matéria-prima que costuma ser descarregada e armazenada a céu aberto no Porto de Leixões e que, pela sua natureza, dá origem à propagação de partículas na atmosfera, provocando diversos prejuízos à população de Matosinhos, em especial a quem vive paredes meias com o porto de mar, e potenciando igualmente perigos graves para a saúde pública.

Alteração unilateral dos spreads em contratos de crédito

Há já bastante tempo que algumas instituições bancárias, (fala-se com mais insistência do BES, do BCP e do Montepio, não estando, porém, excluído que outros bancos não estejam a proceder da mesma forma), têm alterado, de forma unilateral e sem acordo dos respectivos clientes, os valores dos spreads inicialmente estabelecidos nos respectivos contratos de crédito.