Perguntas ao Governo

Indeferimento na colocação de professores de ensino especial

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que instituições de ensino especial - Cerci´s, Appacdm e outras instituições de apoio a alunos com deficiência – terão visto indeferidos os pedidos de destacamento para os docentes de ensino especial que dão resposta às necessidades das escolas.

Conservação e valorização do Castro da Cárcoda, S. Pedro do Sul, Distrito de Viseu

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação em que se encontra um valioso património arqueológico português, situado no Concelho de S. Pedro do Sul, Distrito de Viseu, o Castro da Cárcoda.

Situação na Carveste – Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco

Face à situação incerta em que se encontram os trabalhadores da Carveste, em Caria, no Concelho de Belmonte, o Grupo Parlamentar dirigiu a Pergunta nº 1628/XI/1ª ao Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento a 23 de Fevereiro, à qual continuamos a aguardar resposta.

Discriminação de aluna com necessidades educativas especiais e falta de funcionários na EB1 com Jardim de Infância, Vilar Paraíso, Vila Nova de Gaia

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Protocolo para a reabilitação da Ponte sobre o Tejo em Constância

No passado dia 14 de Setembro efectuei um conjunto de contactos com vista a avaliar as consequências do encerramento do tabuleiro rodoviário da ponte sobre o Tejo entre Constância e Vila Nova da Barquinha e a tomar conhecimento das perspectivas existentes quanto à resolução desse grave problema.

Programa Novas Oportunidades e efeitos nas carreiras e vínculos laborais, reconhecimento e validação de competências

O Programa Novas Oportunidades tem sido muitas vezes utilizado como forma de branqueamento de uma política de destruição da economia e do aparelho produtivo nacionais, bem como de manipular os reais dados sobre a situação educativa e da formação profissional da população portuguesa.

Pescado transaccionado em Lota, Lota de Sesimbra e Lota de Setúbal, evolução

Por diversas vezes, o Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, tem fundamentado a justeza das medidas restritivas às actividades de pesca, lúdica, profissional e artesanal, no âmbito do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e mais concretamente no interior do Parque Marinho Luiz Saldanha, recorrendo a dados que não fornece.

Efeitos dos encerramentos de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, movimentos e transportes de alunos

Depois de uma medida com impactos tão profundos na estrutura do sistema educativo e com implicações também no quadro da política de ordenamento do território como se demonstra a reorganização da rede escolar levada a cabo durante o mês de Agosto de 2010, é importante avaliar esses impactos, particularmente aqueles que tiveram implicações directas na vida das populações, das famílias e dos alunos.

Ensino Profissional/Novas Oportunidades nas Escolas Secundárias e triagem social dos estudantes

Insistentemente tem o Governo vindo a anunciar os sucessos do programa a que chamou Novas Oportunidades, nas suas diversas vertentes, muito embora, nas suas campanhas de propaganda, tente sempre enquadrar nesse Programa apenas a formação profissional, o reconhecimento e a validação de competências, assim deixando para segundo plano uma vastíssima componente do Programa: o Ensino Profissional.

Situação escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.