Perguntas ao Governo

Execução de sentença (Processo 620/09.8BEPRT) pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte referente ao cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas

6 Outubro 2010

Sobre o assunto em epígrafe, o cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas, a prestar serviço como Assistente Técnico no Departamento de Gestão e Administração Geral da ARS Norte / Ministério da Saúde, dirigiu-se, em 6 de Setembro passado, ao primeiro-ministro, com conhecimento ao Grupo Parlamentar do PCP.

Tentativa de imposição unilateral pela Tabaqueira, S.A. / Tabaqueira II, S.A. / Philip Morris, de forma única de pagamento como liquidação das vendas efectuadas a empresas grossistas de tabaco

6 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu em audiência na sexta-feira, 1 de Outubro, a Associação Portuguesa de Armazenistas de Tabaco, que, preocupada com o futuro dos seus associados, pequenos e médios empresários grossistas de tabaco, nos deu conta das práticas que considera ilícitas da Tabaqueira / Philip Morris.

Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies previstas na Lei n.º 12/2004, de 30 de Março e no Decreto-lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro

6 Outubro 2010

Na legislação referida em epígrafe foram criadas taxas a pagar pelas entidades que solicitam o licenciamento de áreas comerciais, no âmbito da sua aplicação.
A receita dessas taxas destina-se a dois objectivos:
(i) Criação de um fundo de modernização do comércio tradicional / de proximidade

Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado (renomeado pelo Despacho n.º 10198/2010, de 3 de Maio) (II)

6 Outubro 2010

Em resposta ao requerimento n.º 819/XI/1.ª, de 14 de Julho de 2010, sobre o assunto em epígrafe, respondeu o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, através de ofício do Ministro dos Assuntos Parlamentares n.º 7037, de 5 de Agosto de 2010.

Evolução da situação social do Grupo Investvar, Aveiro

6 Outubro 2010

Após um longo e penoso processo através do qual se foi desmantelando, peça por peça, aquele que era ainda há cerca de dois anos o maior grupo de calçado português e principal exportador, assistimos hoje a um epílogo trágico para os milhares de trabalhadores que ficaram sem trabalho e ruinoso para o país cujo aparelho produtivo fica mais pobre.

Estragos provocados por animais

1 Outubro 2010

Um cidadão residente no concelho de Mértola fez chegar ao Grupo Parlamentar do PCP, um problema que percorreu várias entidades desde a Junta de Freguesiaao Tribunalda Comarca, passando pela Câmara Municipal e pela GNR.
Este cidadão e outros da localidade da Minade S. Domingos, freguesia de Corte de Pinto, vêem

Situação da Escola Básica de 1º ciclo da Cruz de João Mendes - Concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal

1 Outubro 2010

Através do contacto de um cidadão, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
tomou conhecimento que a Escola Básica do 12 ciclo (EB1)da Cruz de João Mendes, na
Freguesia de São Francisco da Serra, no Concelho de Santiago do Cacém, funciona com vários
constrangimentos.
A EBl da Cruz de João Mendes tem actualmente 16 alunos, no entanto no início do ano lectivo

Estragos provocados por animais

1 Outubro 2010

Um cidadão residente no concelho de Mértola fez chegar ao Grupo Parlamentar do PCP, um problema que percorreu várias entidades desde a Junta de Freguesia ao Tribunal da Comarca, passando pela Câmara Municipal e pela GNR.

Utilização abusiva de estagiários no sector do turismo

1 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que nalgumas regiões do país, a empresas hoteleiras, utilizam abusivamente jovens que realizam estágios curriculares e que são colocados a ocupar postos de trabalho durante a época alta.

Concessão mineira C-105 na Gandra (Milhazes / Vila Seca), em Barcelos

30 Setembro 2010

O Ministério do Economia, da Inovação e do Desenvolvimento enviou ao Grupo Parlamentar do PCP, em 31 de Agosto, um ofício que pretendia ser a resposta à Pergunta n.º 1334/XI/I, mas de facto referia-se à exploração da concessão referida em epígrafe. Nessa «resposta», informa-se que: