Perguntas ao Governo

Campus da Justiça no Porto
23 Agosto 2010
Em 2009, cerca de um mês antes das eleições legislativas de 27 Setembro, o Governo do PS, na pessoa do então Ministro da Justiça, lançou a primeira pedra da obra do designado Campus de Justiça, conjunto de instalações a construir em terrenos do Estado, localizados na freguesia de Cedofeita, na cidade do Porto.

Centro de Reabilitação do Norte (Gaia)
23 Agosto 2010
No final do passado mês de Junho, e com a presença que chegou a ser anunciada do Primeiro-ministro, foi finalmente lançada a primeira pedra do Centro de Reabilitação do Norte, equipamento há muito exigido na Região Norte, onde nada existia da mesma natureza e características no SNS.

Falência da empresa Mourassos – Indústria de Confecções (Vila Praia de Âncora)
20 Agosto 2010
Segundo uma exposição que foi dirigida no final de Julho aos Grupos Parlamentares, a empresa Mourassos – Indústria de Confecções, Lda, corria o riso de encerrara definitivamente por causa de uma eventual declaração de insolvência requerida pela Segurança Social, ao que parece o único credor da referida empresa de confecções.

Cheiros e descargas poluentes em Amarante
20 Agosto 2010
Moradores, utentes e até alguns órgãos de comunicação social local têm divulgado a repetida existência de maus cheiros na zona ribeirinha de Amarante, em especial no trajecto entre o Parque florestal e a ponte de S. Gonçalo, na margem esquerda do Rio Tâmega, com maior incidência nas partes finais dos dias e nos períodos nocturnos.

Aplicação das novas taxas de IVA nas portagens
20 Agosto 2010
De acordo com as bases legais de concessão outorgadas entre o Estado e diferentes concessionárias, os valores cobrados em portagens resultam da aplicação das tarifas correspondentes aos trajectos percorridos acrescidas do IVA à taxa em vigor, sendo que os respectivos “valores são arredondados para o múltiplo de 0,05 € mais próximo” (conforme consta, por exemplo, no Decreto-Lei n.º 110/2009,de 18 d

Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG
20 Agosto 2010
No âmbito do acompanhamento pela CADRP dos incêndios florestais, realizou-se no dia 17, um encontro no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro/Gerês, com diversas entidades do PNPG, que contou com a presença do Director Dr. Lagido Domingos.

Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG
20 Agosto 2010
No âmbito do acompanhamento pela CADRP dos incêndios florestais, realizou-se no dia 17, um encontro no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro/Gerês, com diversas entidades do PNPG, que contou com a presença do Director Dr. Lagido Domingos.

Cortes no financiamento ao Ensino Artístico – Despacho n.º 12522/2010
18 Agosto 2010
A política do actual Governo para o Ensino Artístico tem vindo a revelar-se desarticulada e desestruturada o que, por si só, constitui um importante constrangimento ao funcionamento e ao cumprimento da missão do Ensino Artístico especializado no âmbito do papel que lhe é atribuído na legislação portuguesa.

Situação da EB 2,3 de Valongo
18 Agosto 2010
A Escola EB 2,3 de Valongo funcionou no ano lectivo de 2009/2010 numa situação de evidente sobrelotação. De facto, esta Escola, que foi projectada e está preparada para uma população escolar de cerca de seis centenas de alunos, trabalhou durante o passado ano lectivo com cerca de mil alunos, isto é, com um regime de sobrelotação que excedeu em mais de 60% a lotação base da escola.

Requalificação do antigo complexo mineiro de S. Pedro da Cova
18 Agosto 2010
Na audição parlamentar com a Senhora Ministra do Ambiente realizada no passado dia 20 de Julho, na sequência da aprovação unânime, pela Comissão de Ambiente, do Ordenamento do Território e do Poder Local (CAOTPL), de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP para debater a situação decorrente da deposição em 2000/2001 de resíduos perigosos da Siderurgia Nacional em terrenos das ant
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