Perguntas ao Governo

Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra

4 Janeiro 2011

Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com a actividade piscatória, aos quais urge dar resposta.

Núcleo habitacional da Ilha da Culatra

4 Janeiro 2011

Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com o núcleo habitacional existente naquela ilha.

Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra

4 Janeiro 2011

Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com a actividade piscatória, aos quais urge dar resposta.

Cedência das bases de dados de identificação civil e criminal às autoridades dos Estados Unidos da América

4 Janeiro 2011

Chegou ao conhecimento público através da comunicação social a existência de um Acordo que terá sido assinado entre o Governo Português e as autoridades dos Estados Unidos da América dando acolhimento à pretensão destas últimas de, em nome do combate ao terrorismo, ter acesso aos dados pessoais que constam das bases de dados de identificação civil e criminal do Estado Português, bem como da base d

Situação dos Agricultores/Rendeiros da Herdade da Comporta – Distrito de Setúbal

4 Janeiro 2011

A 9 de Dezembro os agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta dinamizaram uma Jornada de Luta, à qual o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português expressou solidariedade com as suas reivindicações.

Fornecimento de informações a empresas por parte do SIED

3 Janeiro 2011

A comunicação social noticiou recentemente que o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) tem fornecido dados classificados a empresas como a PT, a EDP ou a GALP, de forma a que estas orientem os seus investimentos no estrangeiro.

Encerramento da linha de Leixões

30 Dezembro 2010

Na resposta que em 23 de Novembro de 2010 deu à pergunta 5105/XI (1.ª), que lhe tinha sido dirigida em 1 de Setembro de 2010 pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações escrevia que não estava previsto o encerramento da linha de Leixões.

Guardas prisionais e questões de segurança no EP do Porto (Custóias)

30 Dezembro 2010

O que ocorreu na prisão de Custóias no passado dia 28 de Dezembro era – infelizmente – totalmente previsível.

Situação no Destacamento de Trânsito do Porto

28 Dezembro 2010

Um acidente ocorrido na véspera de Natal na EN1, na freguesia de Pedroso do Concelho de Vila Nova de Gaia, foi suficiente para mostrar de forma bem clara a situação quase insustentável a que chegou o Destacamento de Trânsito do Porto da GNR.

Situação no Serviço de Acção Social do Centro Distrital do Porto da Segurança Social

28 Dezembro 2010

O mais recente relatório elaborado pelo Observatório dos Direitos Humanos sobre a forma como funciona o Serviço de Acção Social do Centro Distrital do Porto da Segurança Social é deveras preocupante e, a confirmar-se, totalmente inaceitável.