Perguntas ao Governo

Eventual Encerramento do Centro de Saúde da Costa da Caparica – Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

7 Janeiro 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento através do Secretariado das Comissões de Utentes de Saúde do Concelho de Almada, do eventual encerramento do Centro de Saúde da Costa da Caparica, devido à falta de médicos. Em 2010 aposentaram-se quatro médicos, o que agravou o número de utentes sem médico de família.

Reclamações de cidadãos contra companhias de seguros

7 Janeiro 2011

Dirigiram-se à Assembleia da República, por carta ao Senhor Presidente da Assembleia da República, os seguintes cidadãos:
1. João Miguel Fernandes Tinoco, residente na Rua Padre António Vieira, 30-1º Esq., S. Vítor, 4710-412 Braga, reclamando contra a empresa «Real Seguros, SA», por tentativa de cobrança de serviço decorrente de erro cometido pela própria empresa.

Situação e problemas da agricultura biológica em Portugal

7 Janeiro 2011

A «Agricultura Biológica» tem todas as razões para ser uma aposta estratégica da agricultura portuguesa, pelo seu «encaixe» perfeito nas condições estruturais e edafo-climáticas em que se desenvolve a actividade agropecuária no País.
Aparentemente, esta tese é consensual, pelo menos ao nível do discurso político.

Previsão de legislação criando um regime de excepção para autorizar que camiões homologados para a capacidade de transporte de 40 toneladas possam transportar até 60 toneladas

7 Janeiro 2011

Chegou ao conhecimento do PCP que o Governo terá em elaboração legislação visando criar um regime de excepção, com a admissão de que camiões, hoje com carga máxima admissível de 40 toneladas, possam passar a transportar até 60 toneladas.

Encargos com a ADSE dos trabalhadores transferidos do Ministério da Educação para os Municípios que celebraram os contratos de transferência de competências na área da educação

7 Janeiro 2011

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública alertou para o facto de os encargos com a ADSE dos trabalhadores que foram transferidos do Ministério da Educação para os Municípios que celebraram os contratos de transferência de competências na área da educação, não estão a ser pagos.

Substituição de trabalhador na Greve Geral no Centro Hospitalar da Cova da Beira – Distrito de Castelo Branco

7 Janeiro 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, que o Centro Hospitalar da Cova da Beira substituiu um trabalhador que fez Greve no passado dia 24 de Novembro de 2010.

Substituição de trabalhador na Greve Geral no Centro Hospitalar da Cova da Beira – Distrito de Castelo Branco

7 Janeiro 2011

Possibilidade de encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes

6 Janeiro 2011

Chegou ao meu conhecimento que em reunião do Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Zêzere, realizada em 24 de Novembro de 2010, foi informado que em reunião ocorrida uns dias antes com o Director Executivo do ACES Zêzere, este deu conta de uma proposta da ARS no sentido do encerramento dos Centros de Saúde/ Extensões com menos 1500 utentes o que, no caso do ACES Zêzere,

Trabalhadores da Rodocargo/Barraqueiro confrontados com roubo nos salários e chantagens com ameaça de despedimentos

5 Janeiro 2011

Esta segunda-feira estivemos em contacto com trabalhadores da empresa Rodocargo, do Grupo Barraqueiro, junto às instalações da empresa na Castanheira do Ribatejo. Tomámos conhecimento de que a empresa tem abordado os trabalhadores, exercendo todo o tipo de pressões e chantagens para que estes assinem um “aditamento” ao seu contrato de trabalho.

Aplicação do Estatuto do Trabalhador-Estudante no Centro Hospitalar do Médio Tejo

5 Janeiro 2011

De acordo com notícia recentemente publicada na imprensa, o Centro Hospitalar do Médio Tejo não está a atribuir o estatuto de trabalhador-estudante a alguns dos seus funcionários que frequentam o Ensino Superior, o qual deveria ser atribuído a partir do momento da entrega da documentação comprovativa da frequência no ensino.