Perguntas ao Governo

Situação da Equipa da Direcção-Geral de Reinserção Social em Custóias.
28 Janeiro 2011
Na resposta à Pergunta 510/XI (1.ª), formulada em 7 de Dezembro de 2009 pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério da Justiça respondeu em 5 de Julho de 2010, (passados sete longos meses…), reconhecendo formalmente a situação degradada das instalações pré-fabricadas onde há cerca de vinte anos funciona a Equipa de Reinserção Social dos Estabelecimentos Prisionais do Porto.

Consequências dos cortes nos transportes de doentes no distrito de Évora
28 Janeiro 2011
A decisão tomada pelo Governo de cortar o direito ao transporte de doentes está a causar graves problemas em todo o País. As consequências desta decisão são particularmente graves em regiões desertificadas, com população envelhecida e de baixos recursos económicos, como é o caso do Alentejo.

Auditoria do Tribunal de Contas à “Qualidade e Eficiência na Gestão de Recursos - Água”
27 Janeiro 2011
O Tribunal de Contas realizou uma Auditoria à qualidade e eficiência na gestão da água, cujo relatório publicado em Dezembro de 2010 aponta para conclusões e factos preocupantes no sector da água e na sua gestão, nomeadamente na acção do próprio Ministério.

Mau estado do piso do IP4, nomeadamente entre Vila Real e Murça
27 Janeiro 2011
Nas primeiras semanas de Janeiro a chuva intensa agravou significativamente o mau estado do piso do IP4 em vários dos seus troços, e em particular entre Vila Real e Murça.
No fim de semana de 8/9 de Janeiro os buracos provocaram vários danos em carros de mais de duas dezenas de automobilistas: pneus rebentados, jantes partidas, direcções e suspensões avariadas.

Construção da linha do metro para a Trofa
27 Janeiro 2011
A propósito da recente inauguração da Linha Laranja da rede do Metro do Porto, que vai servir parte do Concelho de Gondomar, os mais altos responsáveis da empresa Metro do Porto, SA afirmaram que o metro “só chegaria à Trofa depois de 2014”.

Sub-Programa Intervir Mais
27 Janeiro 2011
Ao abrigo do Sub-Programa Intervir Mais, algumas associações de e para pessoas com deficiência terão sido apoiadas na sua actividade ao longo do ano de 2010, estando a decorrer até ao fim do mês de Janeiro (31/01) o prazo para prestação de contas relativamente aos projectos financiados.

Relatório sobre a situação económico-social na exploração agrícola de José Gomes Palma, referido na Resolução de Conselho de Ministros de 5 de Fevereiro de 1975
26 Janeiro 2011
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo, por intermédio do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o envio de cópia do Relatório referido em epígrafe, referente à «exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da freguesia de Santa Vitória, do concelho de Beja.

Formação para dirigentes da Administração Pública no Algarve
26 Janeiro 2011
Chegou a este grupo parlamentar a preocupação de um funcionário público do distrito de Faro, preocupado com a formação para dirigentes da Administração Pública, promovido pelo Instituto Nacional de Administração.
Os funcionários seccionados para frequentarem estas formações têm de assumir comparticipações para realizarem esta formação, que podem atingir valores que ultrapassam os 4 000€.

Problemas no escoamento de citrinos no Algarve
26 Janeiro 2011
O Observatório do Algarve, veio muito recentemente noticiar um problema que afecta os produtores de citrinos do Algarve e que se prende com a redução de consumos, quer internamente, quer ao nível das exportações.
O aumento da produção e a diminuição dos preços de venda levam a que dificilmente se cubram os custos de produção.

Dragagem do canal de navegação do ferry-boat em Caminha
26 Janeiro 2011
A ligação através de ferry-boat estabelecida entre as duas margens do Rio Minho, permitindo a circulação de pessoas, de mercadorias e ainda de veículos entre Caminha e La Guardia, na Galiza, e servindo de forma bem evidente objectivos de natureza turística só se mantém com a permanente dragagem do canal de navegação por onde circulam as embarcações.
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