Perguntas ao Governo

Processo de Insolvência da Empresa Águas do Alardo-Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco

19 Janeiro 2011

Em resposta à Pergunta nº 945/XI/2ª que o PCP dirigiu ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, este informou que "no passado dia 2010/11/18, no 22 Juízo do Tribunal
do Comércio de Lisboa, foi requerida a insolvência da "Empresa das Águas do Alardo, Lda" por
cinco entidades: IAPMEI, BES, Segurança Social, Sousa Cintra e Fornecedores de Perfomance

Preocupações com a segurança da população de Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

19 Janeiro 2011

o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento das
preocupações manifestadas pela Assembleia de Freguesia de Palhais, sobre a segurança da
população da Freguesia de Palhais no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal.
Registou-se um crescimento dos assaltos, de vandalização dos espaços e equipamentos

Cheias no Douro verificadas no primeiro fim-de-semana de Janeiro

19 Janeiro 2011

As cheias verificadas no Douro no primeiro fim-de-semana de Janeiro levaram a que a subida do caudal atingisse a zona do cais da Régua, onde estão localizados dois estabelecimentos comerciais.

Publicação da Decisão da Comissão Europeia de 20 de Julho de 2010 que manda o Estado Português reembolsar as verbas cobradas pelo Instituto do Vinho e da Vinha a título de taxa sobre produtos importados de outros Estados-Membros entre 1995 e 31.12.2006

19 Janeiro 2011

A referida Decisão, que foi publicada a 8 de Janeiro de 2011, impõe a Portugal, nos termos do n.º 2 do seu Artigo 3.º, a devolução «às pessoas que tenham pago a taxa, a parte desta que tenha incidido nos produtos provenientes de outros Estados-Membros entre a data de início da aplicação da taxa e 31 de Dezembro de 2006 (...)».

Cheias no Douro verificadas no primeiro fim-de-semana de Janeiro

19 Janeiro 2011

As cheias verificadas no Douro no primeiro fim-de-semana de Janeiro levaram a que a subida do caudal atingisse a zona do cais da Régua, onde estão localizados dois estabelecimentos comerciais.

Processo de lay-off da Cerâmica Carriça, Arganil

19 Janeiro 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do anúncio de entrada em lay-off da Cerâmica Carriça empresa situada em Coja, concelho de Arganil, com cerca de 50 trabalhadores.

Encerramento da ligação ferroviária de passageiros entre Coruche e Setil

19 Janeiro 2011

No dia 22 de Julho de 2009, uma vistosa cerimónia que contou com a presence da então Secretária de Estado dos Transportes, Eng.

Situação escandalosa da Estação Ferroviária da Trofa

19 Janeiro 2011

Com a criação e entrada em funcionamento da variante ferroviária da Trofa, a REFER abandonou completamente o edifício da Estação Ferroviária localizada precisamente no centro urbano deste Concelho e que o servia.

Futuro do edifício da antiga estação ferroviária da Trofa

19 Janeiro 2011

Desde que se foi construída e entrou em funcionamento a variante da linha ferroviária na Trofa, o edifício onde estava instalada a antiga estação foi literalmente abandonado pela REFER, atingindo rapidamente uma situação intolerável de degradação que constitui um foco de insalubridade e de patente insegurança pública.

Cativação de verbas para vencimentos da Direcção Geral da Reinserção Social

19 Janeiro 2011

Chegou ao nosso conhecimento o facto de ter sido remetida às delegações regionais e direcções de serviço da Direcção Geral da Reinserção Social uma comunicação do Subdirector Geral, informando que a Direcção Geral de Finanças efectuou uma importante cativação na rubrica dos vencimentos que poderá comprometer o pagamento dos vencimentos naquela instituição dependente do Ministério da Justiça.