Perguntas ao Governo

Ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda., Joane/Vila Nova de Famalicão (II). A resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à Pergunta n.º 66/XI/1.ª, de 2 de Novembro de 2009, do Grupo Parlamentar do PCP (IV)
26 Janeiro 2011
Sobre o assunto referido em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento:
(i) Pergunta n.º 1246/XI/1.ª, de 28 de Janeiro de 2010, que não teve qualquer resposta;

Reestruturação das empresas Coelima, António Almeida & Filhos e José Machado Almeida (JMA) sob o controlo da ECS Capital
26 Janeiro 2011
Notícias diversas dão conta do nascimento de um novo Grupo Têxtil, agrupando as empresas referidas em epígrafe, sob a direcção do Fundo de Recuperação da ECS Capital.
As informações conhecidas acrescentam que a opção se destina a salvar as três empresas e que a operação se iniciará ainda no primeiro trimestre de 2011.

Situação das condições de atendimento e trabalho nos Serviços de Finanças do Distrito de Braga
26 Janeiro 2011
Num trabalho, a todos os títulos meritório, a Direcção Distrital de Braga do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) tornou público um balanço de problemas e carências nos Serviços de Finanças do Distrito de Braga.

Situação na Veiga de Chaves
26 Janeiro 2011
Técnico agrícola conhecedor da região transmontana veio recentemente a público lamentar a situação de abandono de cerca de 1/4 da área da «boa terra», «dotada de um novo sistema de rega» da Veiga de Chaves (no total, cerca de 2000 hectares)!
Esta é uma situação bem conhecida, a que poderíamos acrescentar os malefícios de construções desordenadas e caóticas.

A situação dos cuidados primários de saúde no concelho de Ribeira de Pena
26 Janeiro 2011
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu uma Moção, aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Ribeira de Pena (Sessão de 22 de Dezembro de 2010), dando conta da situação gravíssima verificada nas unidades de cuidados primários de saúde por falta de médicos.
Transcreve-se a informação dada:

Reestruturação das empresas Coelima, António Almeida & Filhos e José Machado Almeida (JMA) sob o controlo da ECS Capital
26 Janeiro 2011
Notícias diversas dão conta do nascimento de um novo Grupo Têxtil, agrupando as empresas referidas em epígrafe, sob a direcção do Fundo de Recuperação da ECS Capital.
As informações conhecidas acrescentam que a opção se destina a salvar as três empresas e que a operação se iniciará ainda no primeiro trimestre de 2011.

Distribuição do correio na freguesia de Roriz, Barcelos
26 Janeiro 2011
Em inícios de Novembro foi tornada pública a existência de atrasos significativos, e mesmo a não entrega, de correspondência na freguesia de Roriz.

Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes (II)
26 Janeiro 2011
Na Audição em sede da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia de 25 de Janeiro, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Senhor Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os apoios à empresa referida em epígrafe, nomeadamente a não concretização do empréstimo de 500 mil euros que terá sido concedido à empresa ao abrigo da Linha PME Investe IV - Exportação, em Novembro

Inexistência Pavilhão Desportivo para a prática de Educação Física na Escola Secundária S. João da Talha, Loures
25 Janeiro 2011
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Falta de médicos no Centro de Saúde Santa Iria da Azóia, Loures
25 Janeiro 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da falta de médicos no Centro de Saúde de Santa Iria da Azóia. Este problema tem-se reflectido na dificuldade de acesso aos cuidados de saúde de qualidade, nomeadamente o direito a ter um médico de família e a ser acompanhado em consultas regulares.
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