Perguntas ao Governo

Ensino de português no estrangeiro - Insistência

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou porque razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, venho por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevo:

Intervenção em pontes no concelho de Serpa - Insistência

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou porque razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, venho por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevo:

Privatização de giros de distribuição de correspondência - Insistência

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou porque razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, venho por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevo:

Condições de funcionamento do Call Center da PT em Beja - Insistência

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou porque razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, venho por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevo:

Projecto Metro Mondego

O Grupo Parlamentar do PCP já em Junho questionou o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a extinção da Sociedade Metro Mondego. Contudo a resposta enviada não foi clara e objectiva.
Também em Junho deste ano o PCP questionou os responsáveis da Sociedade Metro Mondego sobre a eventual suspensão do projecto, sem que da parte desta houvesse uma resposta satisfatória.

Abertura do Novo Hospital Pediátrico de Coimbra

A entrada em funcionamento do novo Hospital Pediátrico em Coimbra tem vindo a ser sucessivamente adiada.
O Grupo Parlamentar do PCP teve oportunidade por duas vezes de questionar o Ministério da Saúde sobre a abertura do novo Hospital Pediátrico.

Violação de direitos fundamentais dos trabalhadores na empresa Amorim Revestimentos, S.A., em Santa Maria da Feira

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a denúncia da violação dos direitos dos trabalhadores da empresa corticeira “AMORIM REVESTIMENTOS, S. A.”.

Com efeito esta empresa não convencida que a greve é um direito que está consagrado na Constituição da República Portuguesa, encetou uma perseguição aos trabalhadores que exerceram este direito7s, participando em várias acções de luta.

Falta de médico na Extensão de Saúde de Safara - Moura

A extensão de Saúde de Safara, do Centro de Saúde de Moura, tem apresentado há alguns anos carência ao nível da prestação de cuidados médicos.

Esta situação de falta de clínico para assegurar o funcionamento desta extensão é já antiga, tendo, por um período de cerca de um ano, estado atenuada pelo recurso a uma médica colocada ao abrigo do acordo com o Estado Cubano.

Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral

No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.

Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral

No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.