Intervenções
É necessário garantir que as trabalhadoras grávidas e os trabalhadores que as acompanham nas deslocações não perdem quaisquer direitos, nomeadamente a retribuição dos dias de ausência ao trabalho
4 Julho 2023
As duas iniciativas em discussão, e designadamente aquela que é proposta pela ALRAA, vem no seguimento do que ficou aprovado em 2019 e pretende solucionar uma situação efetivamente grave da falta de assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar. Apesar de merecer o nosso apoio, não podemos deixar de colocar questões que entendemos muito relevantes no que respeita ao reforço dos direitos de maternidade e paternidade à escala nacional e que por diversas vezes temos colocado.
Sobre o perdão de penas e amnistia de infracções praticadas por jovens a propósito da Jornada Mundial da Juventude
4 Julho 2023
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Como sempre fez em ocasiões anteriores, o PCP não se recusa a considerar a possibilidade de acompanhar a aprovação pela Assembleia da República de medidas de clemência, designadamente amnistias e perdões genéricos, desde que cumpridos alguns pressupostos que importa enumerar:
Sobre a proposta de nova configuração da Comissão para a Igualdade e Discriminação Racial
4 Julho 2023
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhora Ministra.
Foi em 16 de dezembro de 1998 que o PCP apresentou o projeto de lei n.º 595/VII com a epígrafe: “Previne a prática de discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na raça, cor nacionalidade ou origem étnica”.
Este projeto viria a ser debatido em 26 de março de 1999, conjuntamente com o projeto de lei n.º 636/VII do PS que propunha o regime jurídico de proibição da discriminação racial.
Sobre a Jornada Mundial da Juventude
4 Julho 2023
A Jornada Mundial da Juventude é um evento cuja dimensão transcende a sua própria natureza, indo muito para além do seu carácter religioso.
Espera-se a presença de centenas de milhar de jovens no País na Jornada Mundial da Juventude, respondendo ao apelo da “construção de um mundo mais justo e solidário”.
As propostas do Governo PS na Habitação não trazem estabilidade para a vida das pessoas
4 Julho 2023
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