O estatuto para as pessoas idosas que o Governo nos propõe assenta em conceções passadistas e em orientações neoliberais que desrespeitam a dignidade dos reformados, pensionistas e idosos.

As matérias relativas à garantia de acesso a prestações sociais e a serviços de ação social representam a intensificação de uma conceção essencialmente assistencialista e caritativa da segurança social pública.