Intervenções

É preciso trabalhar na prevenção e na protecção das vítimas do discurso de ódio na internet

1 Junho 2023

Medidas para combate ao discurso de ódio na internet

Pela comparticipação total das bombas de insulina

1 Junho 2023

Comparticipação total para o Sistema híbrido ou de ajuste de administração automática de insulina com base na monitorização contínua de glicose

A criação de uma Provedoria da Criança representaria uma duplicação daquilo que são os a funções constitucional e legalmente atribuídas à Provedoria de Justiça

1 Junho 2023

A língua para ser protegida, para ser salvaguardada, tem de ser falada

1 Junho 2023

PCP questiona Sérgio Monteiro, ex-Secretário de Estado das Infraestruturas, sobre gestão da TAP

1 Junho 2023

PCP apresenta propostas para reposição dos escalões do abono de família e reforço dos direitos de maternidade e paternidade

1 Junho 2023

Celebra-se hoje o Dia Mundial da Criança, um dia dedicado a todas as crianças e à garantia dos seus direitos para que cresçam saudáveis e felizes. Assinalar este dia assume especial importância no que respeita ao caminho que tem sido feito pelo PCP e que continuará a ser feito com o principal objetivo de garantir na lei e na vida os direitos das crianças.

Reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens, com vista à sua universalidade
Reforço dos direitos de maternidade e de paternidade
A criação de uma Provedoria da Criança representaria uma duplicação daquilo que são os a funções constitucional e legalmente atribuídas à Provedoria de Justiça

PCP questiona Pedro Marques antigo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre gestão da TAP

31 Maio 2023

É urgente um plano nacional para a prevenção estrutural dos efeitos da seca e não medidas avulsas

31 Maio 2023

Senhor Presidente

Senhoras e senhores deputados,

 

No dia 19 de Outubro, a AR discutiu um Projeto de Lei do PCP que previa a constituição de um Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento.

Nesse projeto de Lei, rejeitado, o PCP colocou em cima da mesa as políticas de fundo para responder a este problema que se agrava no nosso país:

Apostar na prevenção no uso de material pirotécnico e não em medidas repressivas desproporcionadas

31 Maio 2023

Apesar dos incêndios, o governo PS continua a resistir ao modelo de gestão do PCP para as áreas protegidas

31 Maio 2023