Intervenções

Garantir a todas as estruturas culturais que cumpram os critérios o acesso aos apoios

5 Julho 2023

A narrativa do Governo PS não tem correspondência com a realidade das estruturas da cultura

5 Julho 2023

Há um conjunto significativo de estruturas que ficaram de fora do apoio às artes por falta de verba

5 Julho 2023

Repôr as freguesias, respeitar as populações

4 Julho 2023

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

 

Reposição de freguesias: as populações não contam nem com o PS, nem com PSD, Chega ou IL
Altera o procedimento especial de reposição de freguesias

Reposição de freguesias: as populações não contam nem com o PS, nem com PSD, Chega ou IL

4 Julho 2023

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Altera o procedimento especial de reposição de freguesias

A visão humanista do modelo de descriminalização do consumo de droga não pode ser descurado

4 Julho 2023

Sobre propostas para a paridade na composição do Tribunal Constitucional

4 Julho 2023

É absolutamente necessário criar o Comando Nacional autónomo dos Corpos de Bombeiros

4 Julho 2023

A solução para problemas ambientais não passa pelo transporte individual movido a energia elétrica

4 Julho 2023

Senhor Presidente, Senhoras e senhores deputados,

O agravamento fiscal, em sede de ISV, que decorre do OE 2021, mereceu o voto contra do PCP. 

Foi uma proposta do PAN, aprovada por PS, PAN e BE, contando ainda com a abstenção do PSD. 

Para além da matéria fiscal, esta alteração produziu uma discriminação entre viaturas importadas de outros países da União Europeia e veículos de primeira matrícula em Portugal.

Sobre a criação de um regime de comparticipação de tratamentos termais

4 Julho 2023