Intervenções
Deve ser a banca – e não as famílias – a suportar o impacto do aumento das taxas de juro
22 Junho 2023
O próximo Conselho Europeu irá pronunciar-se sobre as chamadas “recomendações específicas por país”, encerrando o ciclo do “semestre europeu” de 2023.
O combate à criminalidade económico e financeira tem que ter os meios humanos e materiais adequados
22 Junho 2023
É necessário que o estágio seja dignamente remunerado sem levantar obstáculos ao acesso à profissão
22 Junho 2023
Quanto ao acesso às profissões, o PCP considera que não devem ser admitidas no estatuto das associações profissionais restrições injustificadas à liberdade de acesso e de exercício das profissões, por ato ou regulamento.
O Governo fez que ouviu as ordens profissionais, mas se lhe entrou por um ouvido saiu pelo outro
22 Junho 2023
Este processo decorre da aprovação da Lei 12/2023 que aqui foi aprovada em dezembro passado com os votos do PS, da IL e do PAN. Ficou o Governo obrigado a apresentar a esta Assembleia uma proposta de lei de alteração dos estatutos das associações públicas profissionais já criadas e demais legislação aplicável ao exercício das profissões, ouvida cada associação pública profissional.
É necessária uma transição gradual com a retirada da sobrecarga do Aeroporto de Lisboa
21 Junho 2023
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