Intervenções

Sempre que se fala dos interesses da banca o Chega não tem propostas

14 Junho 2023

Este episódio dos certificados de aforro é só demasiado flagrante de uma política ao serviço da banca

14 Junho 2023

Senhor Presidente
Senhoras e senhores deputados,

Os aumentos de centenas de euros nas prestações da casa são a face mais visível e inquietante dos enormes prejuízos que os portugueses estão a sofrer com esta política de aumento rápido dos juros decretada pelo Banco Central Europeu.

Sempre que se fala dos interesses da banca o Chega não tem propostas
Se os bancos na Europa podem pagar 2% de juros, porque é que os bancos portugueses só podem pagar 1%?

Sem pagar o preço justo ao produtor da madeira é impossível a gestão da floresta

14 Junho 2023

Não deve haver discriminação nos apoios aos agricultores do continente e regiões autónomas

14 Junho 2023

Não se combate o problema da pobreza das crianças sem salários dignos das famílias

14 Junho 2023

A privatização da EFACEC retira ao País a garantia de desenvolvimento da indústria nacional

14 Junho 2023

Senhor Presidente
Senhoras e senhores deputados,

Mais uma vez temos a repetição da mesma história de sempre: lucros privados, prejuízos públicos, e uma privatização sem garantias de manter e desenvolver uma empresa estratégica na indústria nacional, assim como os postos de trabalho, altamente qualificados.

O PSD lança este debate não porque se oponha à repetição deste filme. 

PCP questiona António Pires de Lima antigo Ministro da Economia sobre gestão da TAP

7 Junho 2023

Uma Administração Pública valorizada exige um número adequado de trabalhadores ao serviço público

7 Junho 2023

É preciso medidas estruturais de investimento na justiça

7 Junho 2023

A proposta de lei que o governo nos traz hoje visa obter autorização para implementar medidas que ajudem a ultrapassar os problemas
sentidos na jurisdicação administrativa e fiscal.

De facto, a situação de morosidade, de pendências, nestes tribunais é absolutamente incomportável. Na prática, nega-se o acesso à justiça administrativa e fiscal ao cidadão e às empresas.

É necessário mais investimento na investigação criminal

7 Junho 2023

Quisemos aproveitar o agendamento da lei de prioridades por parte do governo para discutir dois projetos que nos parecem merecer debate: 

Relativamente ao primeiro projeto: 

Há mais de 15 anos, desde que foi prevista na Lei-quadro de Política Criminal em 2006, que o PCP afirma que estas leis de prioridades da política criminal padecem de um dilema originário:

E ele é este:

Determina as condições em que o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal definem e executam as prioridades e orientações correspondentes aos objetivos da política criminal
Estabelece medidas de reforço da investigação criminal e da jurisdição penal como prioridades da política criminal