Intervenções
Sobre o processo eleitoral para o Parlamento Europeu
23 Junho 2023
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo
O Governo traz a debate uma proposta de lei que tem como objeto a criação de um regime excecional para o exercício do direito de voto das próximas eleições para o Parlamento Europeu.
Promover a participação dos cidadãos nos atos eleitorais é um objetivo meritório. Não pode é ser alcançado a qualquer custo. É fundamental assegurar a segurança, fiabilidade e anonimato no processo eleitoral.
Os trabalhadores qualificados e não qualificados devem ter o mesmo tratamento na entrada em Portugal
23 Junho 2023
O nomadismo geográfico dos professores é da responsabilidade dos governos do PS e PSD/CDS
23 Junho 2023
É preciso manter a igualdade no direito à educação garantindo a escola pública e de qualidade
23 Junho 2023
Deve ser a banca – e não as famílias – a suportar o impacto do aumento das taxas de juro
22 Junho 2023
O próximo Conselho Europeu irá pronunciar-se sobre as chamadas “recomendações específicas por país”, encerrando o ciclo do “semestre europeu” de 2023.
O combate à criminalidade económico e financeira tem que ter os meios humanos e materiais adequados
22 Junho 2023
É necessário que o estágio seja dignamente remunerado sem levantar obstáculos ao acesso à profissão
22 Junho 2023
Quanto ao acesso às profissões, o PCP considera que não devem ser admitidas no estatuto das associações profissionais restrições injustificadas à liberdade de acesso e de exercício das profissões, por ato ou regulamento.
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