Intervenções

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

A aposta na agricultura como factor estratégico de desenvolvimento do País

13 Setembro 2011

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Regula o modo de exercício dos poderes de controlo e fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o segredo de Estado

8 Setembro 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Petição solicitando a criação do dia 9 de Setembro como o Dia Nacional da Natalidade/Dia da Grávida

8 Setembro 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação ao contr. de trab., aplicável apenas aos novos contr. de trab.

8 Setembro 2011

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Impede a dupla tributação de afixação de mensagens publicitárias de natureza comercial junto às estradas nacionais

8 Setembro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e no gás natural com a consequente sujeição destes bens à taxa normal

7 Setembro 2011

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Procede à terceira alteração à Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial local e suspende a possibilidade de criação de novas empresas

7 Setembro 2011

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

As jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do CDS-PP, realizadas no Funchal, sob o tema «Saber poupar para poder crescer, fazendo justiça social para os que mais precisam»

7 Setembro 2011

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

O Memorando de Entendimento assinado com a tróica e os cortes na despesa

7 Setembro 2011

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Criticas à política educativa que vem sendo seguida pelo Ministério da Educação e Ciência

7 Setembro 2011