Intervenções

A política energética do Governo

Sr.ª Presidente,
A Sr.ª Deputada Catarina Martins traz hoje a Plenário, mais uma vez, um problema de grande importância, que é o dos preços da energia.
O PCP também tem vindo a tratar do problema dos preços da energia nesta Assembleia, por vezes, e dentro de dias iremos debater projetos de resolução por agendamento do PCP.

O Boletim de Primavera do Banco de Portugal, que reviu em baixa o crescimento para 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos,
Mais uma vez, a Sr.ª Deputada trouxe-nos aqui o fado da «desgraçadinha do PS» a acusar o PCP de se ter aliado à direita, quando, no concreto, o que se passou foi o ex-primeiro-ministro que pediu a demissão.

A política de direita desenvolve um dos mais brutais ataques à cultura

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República sobre o sector cultural, Miguel Tiago apelou a todos os técnicos, artistas, criadores, atores, autores e intérpretes, realizadores, intelectuais criativos para que não deixem que a censura, agora orçamental mas não menos política que a do lápis, amordace a voz dos criadores e a cultura do povo.

Apoio à candidatura de Portugal à dieta mediterrânica incluída na Lista Representativa do Património Imaterial da Humanidade

(projeto de resolução n.º 166/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Desde 2010, a dieta mediterrânica consta da lista indicativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO, por iniciativa conjunta de Espanha, Itália, Grécia e Marrocos.
Manifestamos o nosso apoio à integração de Portugal nesta candidatura.

Prestações sociais e subsídio de desemprego

(projetos de resolução n.os 240/XII/1.ª e 267/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
1,2 milhões de desempregados é o maior número desde o 25 de Abril. E, destes 1,2 milhões de desempregados, 420 000 são jovens desempregados.

Revisão do Código do Trabalho

Procede à terceira revisão do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12
de fevereiro
(proposta de lei n.º 46/XII/1.ª)
Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho
(projeto de lei n.º 172/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Artur Rêgo,

Revisão do Código do Trabalho

Procede à terceira revisão do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12
de fevereiro
(proposta de lei n.º 46/XII/1.ª)
Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho
(projeto de lei n.º 172/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,

Realização e conclusões do Congresso do PSD

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José de Matos Rosa,
Queria apresentar os nossos cumprimentos ao PSD pela realização do seu Congresso e a V. Ex.ª pela sua recondução como Secretário-Geral do PSD.

Reorganização da estrutura curricular dos ensinos básico e secundário e relatório da auditoria do Tribunal de Contas à Parque Escolar EPE

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Michael Seufert,
A minha primeira palavra é de elogio à sua capacidade de acrobacia retórica. É que fazer a defesa de um diploma como este que o Governo nos anuncia, e que é claramente indefensável, merece no mínimo um elogio a essa capacidade. E o Sr. Deputado, se fosse minimamente fiel à realidade, certamente não conseguiria fazer aquele discurso.

Nas empresas e nas ruas, é hora de dizer Basta!

No debate em torno da proposta do governo sobre a revisão do Código do Trabalho, Jorge Machado afirmou que ao contrário do que PS/PSD e CDS querem fazer querer, os problemas do nosso país não são os direitos dos trabalhadores, mas sim a submissão ao Pacto de Agressão do FMI/UE.