Intervenções

Consagra expressamente a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 fevereiro

14 Janeiro 2015

(projeto de lei n.º 680/XII/4.ª)

Sr. Presidente e Srs. Deputados,
Gostávamos de ouvir a opinião do PSD e do CDS relativamente a esta matéria, por isso aguardámos a sua inscrição. Como tal não aconteceu, deixarei certamente tempo para fazer depois a nossa avaliação dessa orientação.

O impacto negativo que terá na economia da Região Autónoma dos Açores, em termos sociais e económicos, a redução do efetivo militar norte-americano na Base das Lages

14 Janeiro 2015

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Joaquim Ponte,
Quero cumprimentá-lo por trazer à Assembleia da República o tema da Base das Lages e a situação em que os respetivos trabalhadores e a economia da Ilha Terceira ficam perante a decisão unilateral dos Estados Unidos de despedir 500 trabalhadores portugueses e de retirar 500 militares ou civis norte-americanos que prestam serviço na Base das Lages.

Os contrato swap e os prejuízos decorrentes dessa operação financeira

14 Janeiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,

A reforma do IRS e as novas tabelas de retenção na fonte

14 Janeiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Logo no início da sua declaração política, a Sr.ª Deputada disse, e cito, «as famílias com filhos pagarão menos impostos.» Ora, isto não é simplesmente verdade. Todas as famílias pagarão, em 2015, mais impostos do que pagaram em 2012.

Solidariedade para com a França e os franceses face aos atentados que tiveram lugar naquele país e a difícil situação económica e social que atravessamos

14 Janeiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Soares,
Trouxe a esta Câmara uma questão que é, de facto, importante e que o PCP na devida altura condenou, e continua a condenar: o ataque bárbaro que aconteceu em Paris. Mas o Sr. Deputado, depois, referiu-se à situação nacional, fazendo uma avaliação, um diagnóstico.

"A alternativa ao desemprego não é a precariedade é o emprego com direitos"

14 Janeiro 2015

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que o desemprego é um factor de pressão sobre os salários, é um instrumento para reduzir os custos do trabalho, é uma chantagem para aqueles que ainda têm emprego e um desespero para aqueles que todos os dias sobrevivem sem emprego.

Empresa Nacional de Urânio

9 Janeiro 2015

Pelo cumprimento da Lei n.º 10/2010, de 14 de junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da ENU (Empresa Nacional de Urânio) e suas famílias
(projetos de resolução n.º 1201/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Levantamento exaustivo sobre o recurso, pelos organismos da Administração Pública e todos os outros contraentes, aos contratos emprego-inserção (CEI) e aos contratos emprego-inserção+ (CEI+)

9 Janeiro 2015

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Os contratos emprego-inserção, os ex-POC (programas ocupacionais), além de serem uma forma de distorcer as estatísticas do desemprego, são uma forma de trabalho forçado, significam, literalmente, trabalho escravo no nosso País.

Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

9 Janeiro 2015

(projeto de lei n.º 747/XII/4.ª)
Procede à quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas
(proposta de lei n.º 265/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP chama Ministros ao parlamento para discutir situação da Base das Lajes

9 Janeiro 2015

O PCP anunciou hoje que vai chamar à Assembleia da República o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Ministro da Economia para discutir o que pretende o governo fazer relativamente ao anuncio da extinção de 500 postos de trabalho na Base das Lajes.

Despedimentos anunciados na Base das Lajes