Intervenções

"Este orçamento de festa para os grupos económicos é uma declaração de guerra ao povo"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, Bruno Dias afirmou que o governo faz uma razia no investimento e pela venda ao desbarato das empresas e sectores públicos, liquidando assim as possibilidades do estado intervir na recuperação económica e do desenvolvimento do país, entregando no entanto de mão beijada ao capital, património e empresas que são de todos os portugueses e deviam estar ao serviço do país.

"Não há distribuição de sacrifícios, a austeridade recai sobre os mesmo de sempre"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, António Filipe afirmou que o governo continua a querer passar a ideia de que não há dinheiro e por isso os cortes são para todos, mas não é assim, porque ao mesmo tempo que se rouba em salários e pensões, entrega-se ao capital financeiros partes importantes de benefícios fiscais e parcelas das funções do estado.

"O governo continua a tirar aos trabalhadores para dar à banca e aos grupos económicos"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, Paulo Sá afirmou que o governo vem hoje repetir neste debate, a encenação dos orçamentos anteriores, usa o défice para continuar a impor a austeridade sobre austeridade, dirigida contra os mesmos, os trabalhadores e o povo português.

"Há alternativa, mas ela não passa por este Orçamento, por esta política e este governo"

No inicio do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, o Secretário-Geral do PCP afirmou que esta proposta de orçamento, constitui mais um instrumento para o agravamento da exploração, do empobrecimento e das injustiças. Há alternativa sim, mas ela não passa por este Orçamento, por esta política e este governo, passa por uma política patriótica e de esquerda, com um governo capaz de a concretizar, concluiu

Estabelece as condições de salvaguarda dos monopólios naturais no domínio público do Estado

(projeto de lei n.º 464/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

"O Estado pode tirar a banca privada da lama, mas não pode tirar a lama da banca privada."

No debate em torno da recapitalização da Banca, Miguel Tiago afirmou que esta situação não pode continuar, com mais ou menos regulamentação branqueadora. A solução não é saber o que exige o estado à banca para a capitalizar com recursos do povo, a solução é parar de o fazer. A banca desempenha um papel demasiado importante para que possa ser privada. A história prova-o e a situação nacional comprova-o. Parafraseando um ditado, “o Estado pode tirar a Banca Privada da lama, mas não pode tirar a lama da Banca Privada”, concluiu.

Passado um ano o défice de 2013 será igual ao de 2012

No debate em torno do Orçamento Rectificativo para 2013, Paulo Sá afirmou que depois da imposição de um brutal pacote de medidas de austeridade, que levou ao empobrecimento acelerado dos portugueses, ao aumento exponencial do desemprego, à falência de muitos milhares de micro e pequenas empresas, que forçou dezenas de milhares de portugueses, especialmente jovens, a sair do País em busca de um futuro melhor, depois de tudo isto, o que é que o Governo tem para mostrar: um défice em 2013 igual ao 2012.

Recomenda ao Governo que promova as medidas necessárias à requalificação da via férrea do Algarve

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Algarve aguarda, há longos anos, por uma intervenção sistemática no seu sistema de transportes que modernize e articule as várias componentes — rodoviária, aérea, marítima e ferroviária.

PCP apresenta Projecto de Lei para a criação do Arquivo Sonoro Nacional

No debate em torno do Projecto de Lei do PCP que propõe a criação do Arquivo Sonoro Nacional, Miguel Tiago afirmou que não é aceitável, nem justo, que toda a recolha musical e sonora que se faça em Portugal neste momento seja realizada por privados, sem quaisquer apoios do Estado e sem qualquer intervenção pública, não é aceitável que o Estado se demita de acolher, estimular e salvaguardar a produ