Intervenções
«Quem nos acusa de isolacionismo são os mesmos que estão sempre disponíveis para que sejam outros a decidir por nós»
8 Julho 2020
Sr. Presidentes, Sras. e Srs. Deputados,
Trazemos a debate um tema que é central no futuro próximo.
Os défices estruturais que o País enfrenta exigem soluções que a política de direita prosseguida pelos sucessivos Governos de PS, PSD e CDS não têm sido capazes de responder.
«O País já produziu comboios, e deixou de os fabricar quando destruíram a SOREFAME. Não esquecemos»
8 Julho 2020
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Quando os debates sobre a política económica têm como contexto a incerteza e as ameaças aos trabalhadores e aos povos, é preciso que haja coragem política para assumir como primeira prioridade a defesa do interesse nacional, enfrentando e recusando os interesses do poder económico.
É preciso reafirmar: Portugal não é um país pobre. Mas os problemas e défices estruturais do País avolumam dependências e tolhem o desenvolvimento.
Quando nos obrigam a comprar no estrangeiro aquilo que podemos produzir em Portugal, está em causa a Soberania Nacional!
8 Julho 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Quando nos obrigam a comprar no estrangeiro aquilo que podemos produzir em Portugal, está em causa a Soberania Nacional!
Portugal encontra-se numa situação absolutamente contraditória e inadmissível!
Temos a maior zona económica exclusiva da União Europeia, mas o saldo na balança comercial de pescado é negativo em mais de mil milhões de euros.
A nossa dieta tem nos cereais um elemento fundamental, mas o trigo que produzimos dá apenas para os primeiros 12 dias do ano e o milho para 4 meses.
A produção nacional é necessária para defender a soberania. E a soberania é necessária para garantir e promover a produção nacional
8 Julho 2020
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Vencer a pandemia e mitigar as suas terríveis consequências a todos os níveis, é o objetivo central que tem norteado as nossas vidas, mas se há um amplo consenso nacional sobre essa necessidade, já assim não é quanto à adoção das medidas necessárias para atingir esse objetivo.
Concretizar a Regionalização como "manda" a Constituição: para PS e PSD nunca é o momento
7 Julho 2020
Respeitar os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica é garantir que o descongelamento é feito na actual carreira
7 Julho 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Antes de mais cumprimentar e saudar a comissão representativa dos cidadãos subscritores e por vosso intermédio cumprimentar os mais de 20 mil cidadãos eleitores que pela sua iniciativa conseguiram trazer à Assembleia da República uma iniciativa legislativa que é mais um passo numa luta com mais de 20 anos!!
O PCP entende que a discussão, a reposição, alteração e criação de novas carreiras na Administração Pública é matéria de âmbito da negociação colectiva entre as organizações representativas dos trabalhadores e o Governo.
O Parlamento tem de impedir as práticas inaceitáveis que os fundos internacionais estão a impor aos lojistas
7 Julho 2020
A situação que os empresários do comércio dos serviços da restauração estão a enfrentar actualmente é de uma gravidade que não pode ser ignorada. O testemunho dos pequenos e micro empresários sobre quebras na facturação têm sido brutais e não são um problema ultrapassado, antes continua a fazer-se sentir com resultados de vendas que não chegam para pagar sequer a renda das instalações. Desde o primeiro momento que o PCP tem vindo reiteradamente a alertar para este problema e a sublinhar que a resposta do Governo nesta matéria não é a solução.
«Por mais aperfeiçoada que seja a legislação, o problema é sempre o mesmo: O Estado está ao serviço de quem e de quê»
7 Julho 2020
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,
A proposta apresentada pelo Governo apresenta-se com o intuito de adotar medidas de simplificação de procedimentos no âmbito da contratação pública, sobretudo naquilo que a exposição de motivos designa como “áreas de especial prioridade política”.
O Orçamento suplementar nega aos trabalhadores o que dá aos grupos económicos
3 Julho 2020
Senhor Presidente
Senhores deputados,
O PCP denunciou as limitações e insuficiências da Proposta de Orçamento Suplementar apresentada pelo Governo por não dar resposta aos graves problemas económicos e sociais que o País enfrenta.
O PCP bateu-se até ao fim para que não se desperdiçasse nenhuma possibilidade de concretizar avanços e apresentou propostas nesse sentido.
A convergência entre PS e PSD na aprovação da proposta do Governo e na rejeição da larga maioria das propostas que o PCP apresentou deixa este Orçamento sem a resposta necessária à gravidade da situação.
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